Aprovado Projeto da Meia Entrada para Professores em Santa Maria

Benefício pode ser usado no cinema

Foi aprovado na tarde desta terça-feira, 26, durante sessão plenária na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei 9611/2017, de autoria do vereador Luciano Guerra (PT), que institui a Meia Entrada para Professores em Santa Maria.

De acordo com o texto, os educadores terão direito ao desconto de 50% no valor cobrado em ingressos nos eventos que envolvam atividades culturais, teatros, shows, circos, casas de shows, eventos esportivos e também no cinema.

Poderão desfrutar do benefício os professores da Rede Municipal, Estadual e Federal de instituições públicas e privadas que exerçam docência no Município. Para isso será necessário comprovar sua condição de docência.

“Conceder o desconto para os professores é valorizar a educação, promover a cultura e difundir o conhecimento, já que são agentes de transformação social. É também uma oportunidade de aprimorar os conhecimentos e fortalecer a educação”, disse Luciano Guerra - autor do projeto.

O texto segue para a sanção do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e entra em vigor após sua publicação. 

Texto: Fabricio Vargas
Foto: Divulgação

Local para construção do Centro de Convivência do Idoso em Santa Maria é discutido

Recursos para a implantação da primeira etapa estão garantidos através de emenda parlamentar

O vereador Luciano Guerra (PT) debateu na manhã desta quarta-feira, 13, um local para a implantação do Centro de Convivência do Idoso em Santa Maria. O assunto foi tratado durante encontro com o presidente e o gerente-administrativo do Instituto de Planejamento (Iplan), Vilson Serro e Cezar Gehm, respectivamente.

O centro deve ser construído através de emenda parlamentar disponibilizada pelo Deputado Federal Paulo Pimenta (PT). Também participou da reunião, o assessor do parlamentar, Sidinei Cardoso Pereira.

De acordo com o vereador, os grupos de melhor idade têm dificuldades em encontrar locais apropriados para a realização de atividades físicas e de eventos nos finais de semana. 

“Precisamos criar políticas públicas que deem atenção aos idosos, já que é uma parcela da população que aumenta bastante. Nesse primeiro momento precisamos de um local que possa ser utilizado e depois encaminhar a aplicação dos recursos”, explicou Guerra.

O valor da emenda, na primeira etapa, é de R$ 250 mil e o projeto para a aplicação dessa verba deve ser encaminhado até fevereiro do próximo ano.

Texto e Foto: Fabricio Vargas

Ponte comprometida coloca em risco moradores do interior

A estrutura comprometida de uma ponte na localidade do Passo da Ferreira, no distrito de Boca do Monte, preocupa os moradores da região, que estão sem transporte público desde julho deste ano.

Embora o local tenha recebido um reforço no mês de novembro, segue interrompida a passagem de veículos pesados. A empresa responsável pela linha, só volta a operar assim que for normalizada a situação.

De acordo com os moradores, mesmo com o impedimento, diversos ônibus, caminhões e até transporte escolar, seguem utilizando a passagem, pois não há nenhuma sinalização que oriente os motoristas. A via dá acesso ao Criadouro São Braz, que recebe diariamente dezenas de visitações.

A situação foi abordada na manhã desta segunda-feira, 11, em reunião na secretaria de infraestrutura e serviços pelos vereadores Luciano Guerra (PT) e Marion Mortari (PSD) - integrantes da Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais. Moradores da comunidade também estiveram presentes, eles pediram providências para que o transporte seja reestabelecido e a estrutura consertada.

“Tem que fazer alguma coisa, porque Deus o livre acontecer uma tragédia. A ponte não tem condições de passar, não podemos fechar os olhos para esse perigo. É preciso colocar uma sinalização urgente. Ônibus com crianças estão passando por ali, colocando-as em risco”, salientou Guerra – presidente da comissão.

O engenheiro da prefeitura, Francisco Severo, reconhece a urgência na demanda e confirma que a ponte não pode ser utilizada por veículos pesados, já que as cabeceiras e a estrutura estão comprometidas.

O Secretário Adjunto, Eduardo Leitão Crisóstomo, não dá prazos para a realização da obra. Segundo ele não há material, nem equipamentos disponíveis para realizar o conserto.

“Até o final do mês teremos novamente uma escavadeira hidráulica e a madeira deve vir de uma parceria com a Fepagro para reforma das pontes do interior, mas só a partir do ano que vem. Não posso dar uma data precisa”, explicou. 

Texto e foto: Fabricio Vargas

Nota de repúdio

A falta de competência e de comprometimento em solucionar problemas pontuais da saúde está virando rotina na Prefeitura de Santa Maria.

Sempre defendemos que a saúde de qualidade começa através do trabalho preventivo realizado pelos agentes comunitários de saúde nos bairros, vilas e distritos.

Entretanto, esses profissionais não recebem o devido respeito por parte do executivo. Desde o governo anterior, os agentes têm dificuldades em receber os incentivos, depositados na conta do município.

No final de novembro, depois de muita pressão, o governo do estado depositou R$ 98 mil, porém a prefeitura ainda não repassou aos agentes – mesmo com o pedido feito por nós vereadores.

Até o momento, nenhum documento foi enviado para aprovação no legislativo. Mesmo assim, como se não bastasse à falta de gestão do executivo, membros do governo responsabilizam erroneamente os parlamentares, quando questionados sobre o pagamento pelos agentes.

Não é a primeira vez que o governo transfere a sua responsabilidade para os vereadores, mesmo que estes nem tenham poder de execução. Isso é inaceitável.

É extremamente necessário que haja mais comprometimento com os trabalhadores e com a população. Não há como admitir essa falta de respeito com aqueles que exercem seu trabalho e não recebem o que de direito é concedido.

Tenho a certeza que: assim que o Projeto de Lei for enviado para a câmara, faremos o esforço necessário para aprovação e consequentemente, a liberação dos valores aos agentes comunitários de saúde.

Luciano Zanini Guerra
Vereador - PT

Como receber kit gratuito de TV digital em Santa Maria

A partir do ano que vem, o sinal analógico será cortado em 89 cidades do Rio Grande do Sul. Isso ocorre em razão da implantação do sistema de TV Digital no Brasil, determinado por decreto federal.

Famílias beneficiadas por programas sociais do governo federal recebem os kits para acessar o sinal digital com um conversor e uma antena UHF.

Os kits são distribuídos pela iniciativa Seja Digital e a entrega é realizada pelos Correios. Santa Maria é uma das cidades onde a transição do analógico para o digital deve ser realizada em breve.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, além de estar cadastrado em um programa social, é preciso solicitar o Número de Identificação Social (NIS), na própria secretariae, posteriormente, se cadastrar no site: sejadigital.com.br.

O sinal digital é gratuito e pode ser utilizado por quem tem televisores fabricados a partir de 2010 apenas com o uso da antena UHF.

Se você é cadastrado em um dos programas abaixo, procure a Secretaria de Desenvolvimento Social em Santa Maria, na Rua General Neto, n° 504, em posse dos documentos de identificação. Mais informações: 3221.9772.

Veja quais programas estão inclusos:

Bolsa Família;
Minha Casa, Minha Vida;
Bolsa Verde - Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
Fomento - Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
Carteira do Idoso;
Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
Programa Brasil Carinhoso;
Programa de Cisternas;
Telefone Popular;
Carta Social;
Pro Jovem Adolescente;
Tarifa Social de Energia Elétrica;
Passe Livre para pessoas com deficiência e isenção de Taxas em Concursos Públicos;
Bolsa Estiagem;
Programa Nacional de Reforma Agrária;
Programa Nacional de Crédito Fundiário;
Crédito Instalação.

Luciano Guerra garante mais recursos para área da saúde em Santa Maria

Na manhã desta segunda-feira, o vereador Luciano Guerra (PT), recebeu o assessor da Deputada Federal Maria do Rosário, Fernando Soares, para confirmar o repasse de recursos federais, através de emenda parlamentar para a construção de um Posto de Saúde no distrito de Palma.

Na localidade, já existe um projeto para a construção da unidade desde 2008, mas que ainda não saiu do papel.

“Quando fui subprefeito, fizemos um projeto para construção de um posto de saúde junto da subprefeitura. É uma luta antiga, mas a comunidade está próxima de receber o recurso”, explicou Guerra.

Centro de Referência do Idoso

Ainda no final de semana, foi confirmado o repasse de uma emenda de R$ 250 mil para a construção do Centro de Referência do Idoso em Santa Maria. O pedido também é de Guerra e a liberação do valor aconteceu através do deputado federal santa-mariense Paulo Pimenta.

População reclama de precariedade nos distritos de Santa Maria

A Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais promoveu na manhã desta quinta-feira, 09, uma Audiência Pública para tratar das demandas dos distritos de Santa Maria, em especial, a situação precária de conservação das estradas.

De acordo com o presidente da comissão, vereador Luciano Guerra (PT), o objetivo é encaminhar esses assuntos diretamente aos responsáveis, os membros do governo municipal.

“O trabalho do município não está satisfatório, linhas de ônibus já tiveram que ser suspensas por falta de trafegabilidade. Chamamos a comunidade para falar e queremos uma posição da prefeitura”, disse.

Houve a representação de dezenas de moradores, de todos os distrito, eles puderam apontar as demandas aos secretários e representantes presentes.

Entre os principais temas estão as licenças ambientais para a liberação de pedreiras para atuar no município, o maquinário, a falta de combustível para realizar o trabalho e problemas na iluminação pública.

O morador do distrito de Arroio Grande, Júlio Vargas da Rocha, reclamou da demora em construir duas pontes na localidade de Arroio Lobato.

“Pessoas estão passando por dentro da água. Duas pessoas precisaram de atendimento médico e tiveram que ser retiradas de ambulância por Silveira Martins. Quando chove 20 milímetros ninguém mais passa”, detalhou.

O depoimento mais consistente veio do próprio subprefeito dos distritos de Arroio Grande, Arroio do Só e Palma, Antônio Poerski. Ele reclama que não tem liberdade para realizar seu trabalho.

“Parece que nós subprefeitos somos so um bonequinho. Eu sou um bonequinho. Vai uma máquina no meu distrito e nem sou comunicado. Nos cobram, mas nem somos avisados de nada”, desabafou.

Como encaminhamento, a comissão deverá agendar uma audiência diretamente com o Prefeito, Jorge Pozzobom, juntamente com uma representação de cada distrito.

“Precisamos de uma solução. Já que o prefeito não pode vir, vamos até ele levar essas demandas. O povo do interior está cansado de desculpas, queremos que a prefeitura faça sua parte”, finalizou Luciano Guerra.

Texto e fotos: Fabricio Vargas

Audiência Pública vai tratar situação das estradas do interior de Santa Maria

Na próxima quinta-feira, 09, os moradores dos distritos de Santa Maria, terão a oportunidade de debater a situação das estradas do interior, diretamente com os representantes da Prefeitura Municipal. 

A partir das 9h, a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais, promove na Câmara de Vereadores, uma Audiência Pública que vai tratar sobre o tema. 

“O interior precisa de uma atenção especial. Os moradores vêm sofrendo com a falta de condições das estradas nos últimos anos e a prefeitura precisa dar uma resposta para a população”, disse o vereador Luciano Guerra, presidente da comissão permanente.

De acordo com os vereadores, entre os convidados a participar, está o próprio Prefeito Municipal, Jorge Pozzobom; o vice, Sergio Cechin; os secretários de infraestrutura e serviços e Desenvolvimento Rural, Paulo Roberto Almeida Rosa e Rodrigo Menna Barreto, além de representações das entidades ligadas ao meio rural, subprefeitos e comunidade em geral.

O encontro é aberto à população, que poderá fazer suas reivindicações sobre o assunto.

Texto e foto: Fabricio Vargas

Luciano Guerra defende manutenção de estradas dos distritros de Santa Maria

Um caminhão tombou em uma ponte sem manutenção no distrito

Há uma semana, o vereador Luciano Guerra (PT), presidente da Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais (CPP), havia denunciado que, três máquinas estavam paradas no distrito de Santa Flora por falta de combustível. 

O tema voltou a ser discutido na tarde desta terça-feira, 17, mas o caso agora se repete no Distrito de Arroio Grande. Os moradores reclamam que, há mais de 15 dias, o maquinário se encontra na região, parado, pelo mesmo problema. 

De acordo com o parlamentar, no último final de semana, um motorista tombou com seu caminhão em uma ponte na localidade de Canudos, em Arroio Grande. 

“Caiu a ponte com o caminhão. Imagina o prejuízo desse cidadão, pessoa que está na luta pela sobrevivência. Ele ingressou com uma ação judicial contra a prefeitura. E agora, quanto sairá dos cofres públicos para pagar a indenização? Dinheiro que poderia ter consertado a ponte antes”, disse.

Guerra também lembrou as demandas da CPP entregues à prefeitura sobre outras localidades e  que até agora não foram resolvidas. Ele usou como exemplo, a localidade de Arroio Lobato, onde duas pontes estão caídas há mais de ano. 

“O prefeito faz um discurso dizendo que precisa cortar custos, mas cria três cargos de assessor superior, ganhando quase três vezes mais que um subprefeito. O prefeito está mal assessorado, precisa repensar sua equipe”, finalizou.

Audiência Pública

A CPP encaminhou nesta tarde, um pedido para a realização de uma Audiência Pública, para cobrar o executivo para que seja realizado um Plano para Manutenção das Estradas. A audiência deve acontecer no dia 09 de novembro, horário ainda será definido.

Funcionários do Lar de Mirian aguardam resolução de impasse entre a instituição e Prefeitura

O vereador Luciano Guerra (PT), presidente da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais, reuniu de forma emergencial, durante a sessão plenária da tarde desta terça-feira, 10, uma reunião com os parlamentares para tratar da falta de pagamento dos salários dos funcionários do Lar de Mirian e Mãe Celita.

Os trabalhadores aguardam a resolução do impasse entre a Prefeitura e a direção da instituição.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves, os repasses por parte do município não podem ser feitos porque faltam documentações importantes para renovação da parceria com o lar.

“Esses trabalhadores não podem esperar, paira uma incerteza no futuro da administração do lar e o diretor não quis participar da reunião que fizemos no plenário. Ninguém pode sair prejudicado”, disse Luciano Guerra.

Texto e Foto: Fabricio Vargas

Entrega de correspondências nos distritos seguem indefinidas

Em reunião extraordinária da Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais na tarde desta segunda-feira, 09, foi discutida a normalização da entrega de correspondências nos distritos de Santa Maria entre o Correios e a Prefeitura.

O representante dos Correios, Giovani Sartori, apresentou um modelo de convênio para realização de parceira entre a empresa e a prefeitura. De acordo com a Procuradora Geral do Município, Rossana Schuch Boeira, o convênio deixa a administração passível de apontamentos no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Para o presidente da comissão, vereador Luciano Guerra (PT), a prefeitura deverá achar uma saída, juntamente com o Correios, para que seja ampliado o atendimento nos distritos, que atualmente é ineficaz.

“Os Correios vão ao interior de 15 em 15 dias, o que tem gerado muito transtorno à população do campo. Documentos importantes estão chegando com os prazos vencidos e contas em atraso. A única saída será a prefeitura entrar com uma ação judicial para melhorar o serviço”, explicou.

O convênio entre os dois órgãos públicos foi encerrado ainda em 2015, quando a município se negou a renovar o contrato, em função dos apontamentos recebidos. Desde então, o Correios, disponibiliza somente um horário durante a semana para a população retirar as correspondências em local pré determinado - normalmente na sede da subprefeitura.

Segundo a procuradora do município, não há possibilidade legal de firmar um convênio com o Correios, porque a legislação não permite o deslocamento de um servidor público para suprir a função nas subprefeituras. Para ela, a única alternativa será ajuizar uma Ação Civil Pública, exigindo que a empresa cumpra com as entregas em um período mais curto de tempo.

“Esperamos que a prefeitura ajuíze essa ação o mais breve possível. Faremos essa pressão, porque as pessoas dos distritos não podem ficar sem a entrega de correspondências”, finalizou Guerra.

Texto e Foto: Fabricio Vargas

Comitiva busca alternativas para a reabertura do Restaurante Popular

Uma comitiva formada pelos vereadores Luciano Guerra, Valdir Oliveira e Marion Mortari esteve na cidade de Chapecó-SC nesta quarta-feira, 04, na busca referências para a reabertura do Restaurante Popular em Santa Maria, fechado há mais de um ano.

Os parlamentares foram recebidos pela secretária de Assistência Social, Ulda Baldissera, que detalhou o funcionamento dos dois restaurantes em funcionamento.

Ao todo, são servidas 1,4 mil refeições por dia no valor de R$ 3 – o que representa 33% do custo. O restante é dividido com repasses do federais e do próprio município.

“É um exemplo a ser seguido. Os alimentos são comprados dos pequenos produtores da cidade, valorizando a agricultura familiar. Estamos apresentando para Santa Maria, muitas ações que também podem ser feitas aqui”, disse Luciano Guerra.

Exemplo também na área da saúde

Os vereadores também destacaram o trabalho desenvolvido na área da saúde. De acordo com o secretário de saúde, Nédio Luiz Conci, a fila de consultas e exames foi zerada.

A cidade ainda conta com 50 equipes e 300 agentes comunitários do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF), enquanto Santa Maria tem pouco mais de 100 profissionais e apenas 16 equipes. 

Sem combustível, máquinas estão paradas há cinco dias em Santa Flora

O vereador Luciano Guerra (PT) pediu explicações na tarde desta terça-feira, 03, diretamente ao secretário adjunto de Infraestrutura e Serviços, Eduardo Crisóstomo, sobre as máquinas da prefeitura que estão paradas no distrito de Santa Flora desde a última sexta-feira, 29. O fato foi repassado por um morador da localidade, que aguarda manutenção das estradas há meses. 

O assunto foi abordado ao fim da reunião da Comissão de Políticas Públicas pelo parlamentar, que cobrou uma atitude do executivo, já que recebeu a informação que as duas patrolas e uma retroescavadeira não estariam em funcionamento por falta de combustível. 

“Isso é lamentável. Não dá para a prefeitura deixar de trabalhar por falta de organização interna em dias de sol como os de hoje (terça). O povo do interior não aguenta mais o abandono, principalmente na falta de manutenção das estradas”, disse o vereador. 

De acordo com o secretário, houve falha no transporte do combustível para abastecer as máquinas e prometeu, que o serviço será normalizado nos próximos dias. 

“Passam reclamando que não tem máquinas, mas quando estão prontas para trabalhar não tem combustível. É inaceitável”, finalizou Guerra.

Texto e Foto: Fabricio Vargas