Comissão conhece novo processo de emissão de alvarás

Na manhã desta quinta-feira, 26, a comissão especial dos alvarás, composta pelos vereadores Luciano Guerra, João Ricardo Vargas e Cezar Gehm, se reuniu com o secretário de desenvolvimento urbano, Júlio Netto, para tratar sobre as novas regulamentações para a emissão de alvarás em Santa Maria. 

O encontro serviu para que os parlamentares conhecessem melhor a forma de entrada de documentos - que passou a ser unificada - bem como a tramitação que se dá a partir da entrada dos papéis. 

De acordo com o vereador Luciano Guerra, presidente da comissão, o novo decreto do executivo contempla alguns pontos que a comissão levantou como essenciais, mas não assegura a agilidade que merecem os empreendedores da cidade. 

“São propostas que apresentamos para o prefeito, mas ainda falta muito para agilizar o processo. É uma primeira conquista, é necessário ampliar o leque e fazer convênios com os Bombeiros, Sebrae e a junta comercial”, disse. 

O Decreto Executivo nº 92 regulamenta a concessão de Licenças Municipais e expedição de Alvarás para Estabelecimentos e Atividades no Município de Santa Maria e foi assinado em outubro pelo prefeito Cezar Schirmer.

A comissão dos alvarás está em fase de conclusão dos trabalhos, nos próximos dias deve se reunir com os secretários de município para mostrar alternativas para que a emissão de alvarás tenha mais agilidade. Após deve ser entregue um relatório das atividades.  

Texto e fotos: Fabricio Vargas

Creches do Proinfância em discussão na Assembleia

Nesta terça, 24, às 9h 30min, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa debaterá o atraso na construção de creches financiadas pelo Programa Proinfância do governo federal.

Conforme o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que propôs a atividade, representantes do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo do Estado, das prefeituras e das comunidades envolvidas no tema foram convidadas a participar da discussão.

“As creches do Proinfância são fundamentais para enfrentar o déficit de vagas na educação infantil do Estado. Cabe ao Parlamento discutir com profundidade o problema que atinge vários municípios gaúchos. Só Santa Maria tem 10 obras paralisadas”, explicou Valdeci.

O deputado já dialogou com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola, sobre o assunto. O órgão abriu uma apuração a respeito da construção de creches públicas no Estado.

“Há demanda, há recursos liberados e as obras não andam por uma série de problemas burocráticos e legais. Não dá para aceitar que a situação perdure assim”, questionou.

A audiência pública desta terça ocorrerá no Plenarinho da Assembleia, situado no 3º andar do Palácio Farroupilha, em Porto Alegre.

Texto: Tiago Machado
Foto: Fabricio Vargas

Descaso na saúde: há meses sem pediatras problema segue sem solução em PA do Patronato

A falta de médicos pediatras no Pronto Atendimento Municipal (PAM) do bairro Patronato já se tornou rotina em Santa Maria. A Prefeitura Municipal, através da secretaria de saúde, admite a falta de profissionais e o atendimento é reduzido para três dias durante cada semana, mesmo que a proposta da unidade deveria ser de atendimento 24 horas. 

O vereador Luciano Guerra (PT), vice-presidente da comissão de saúde e meio ambiente da Câmara de Vereadores, que já vem tratando sobre o assunto, agora também denuncia a omissão por parte da secretaria, já que há meses a falta de médicos vem sendo divulgada pela imprensa e nenhum encaminhamento foi dado para acabar com esse problema. 

Em 20 de outubro, um documento, assinado pela própria secretária de saúde, Vania Olivo, orienta a conduta a ser tomada pelo quadro da enfermagem e recepção quanto a falta de médicos.

Segundo consta, os enfermeiros devem prestar o acolhimento dos pacientes e se for identificada “a necessidade de pediatra, explica a mãe o problema da falta de pediatra e entra em contato via telefone com o serviço de acolhimento da UPA”. Em casos mais graves deverão ser encaminhados pela ambulância do município. 

“Há quanto tempo o PA está com falta de pediatra e nenhuma atitude é tomada pela prefeitura? E pior, ainda quer transferir sua responsabilidade de prestar atendimento para a UPA, que já atende um número muito grande de pacientes. A população está sofrendo demais com isso e na minha opinião, os profissionais estão sendo mal orientados pela secretária. É um absurdo”, destaca Luciano Guerra.

O parlamentar encaminhou um pedido de esclarecimentos sobre o memorando enviado às enfermeiras do plantão do PAM, um requerimento solicitando mais informações sobre a falta de profissionais e ainda pediu a contratação de médicos pediatras. “Lembro que em abril, a secretária falou que haveria chance de novo concurso e de reduzir a carga horária dos médicos para haver interessados, mas até agora nada foi feito”, finaliza Guerra.

Texto e foto: Fabricio Vargas