Na manhã desta
quinta-feira, 26, a comissão especial dos alvarás, composta pelos vereadores
Luciano Guerra, João Ricardo Vargas e Cezar Gehm, se reuniu com o secretário de
desenvolvimento urbano, Júlio Netto, para tratar sobre as novas regulamentações
para a emissão de alvarás em Santa Maria.
O encontro serviu para
que os parlamentares conhecessem melhor a forma de entrada de documentos - que
passou a ser unificada - bem como a tramitação que se dá a partir da entrada
dos papéis.
De acordo com o
vereador Luciano Guerra, presidente da comissão, o novo decreto do executivo
contempla alguns pontos que a comissão levantou como essenciais, mas não
assegura a agilidade que merecem os empreendedores da cidade.
“São propostas que
apresentamos para o prefeito, mas ainda falta muito para agilizar o processo. É
uma primeira conquista, é necessário ampliar o leque e fazer convênios com os
Bombeiros, Sebrae e a junta comercial”, disse.
O Decreto Executivo nº
92 regulamenta a concessão de Licenças Municipais e expedição de Alvarás para
Estabelecimentos e Atividades no Município de Santa Maria e foi assinado em
outubro pelo prefeito Cezar Schirmer.
A comissão dos alvarás
está em fase de conclusão dos trabalhos, nos próximos dias deve se reunir com
os secretários de município para mostrar alternativas para que a emissão de
alvarás tenha mais agilidade. Após deve ser entregue um relatório das
atividades.
Texto e fotos: Fabricio Vargas
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