Comissão dos Alvarás se reúne com secretários do município

Em fase de finalização do relatório, na manhã desta terça-feira, 01, a comissão especial dos alvarás conversou com secretários do município envolvidos na emissão de alvarás. O encontro serviu para levantar pontos importantes a serem adotados para a tramitação destes documentos na prefeitura.

De acordo com o presidente da comissão, vereador Luciano Guerra (PT), o trabalho da comissão tem que ser pautado em alternativas consolidadas para serem apresentadas ao prefeito como melhorias no andamento deste processo. 

Guerra lembrou a importância da instalação da RedeSim e de avançar na legislação do município. “O novo decreto avança em alguns pontos que havíamos solicitado ao prefeito, mas ainda não é o suficiente pra o que Santa Maria merece”, destacou. 

De acordo com o novo decreto é possível a emissão do alvará provisório desde que tenha documentação de outros órgãos do governo e dos bombeiros, segundo o decreto 92, assinado em outubro deste ano. “É possível sim, desde que tenha o protocolo dos bombeiros, que digam que a atividade é de baixo risco”, disse o secretário de desenvolvimento urbano Júlio Netto.

Até o final de semana, os secretários devem encaminhar à comissão dos alvarás um documento contendo informações que irão fazer parte do relatório final e também de uma proposta de lei que será encaminhada ao executivo. 

Foi unânime entre os presentes que a implantação da RedeSim no município será uma forma de acelerar o processo e obedecer a legislação com rigor ao mesmo tempo. 

“Lajeado levou dois anos para implantar o serviço na totalidade, mas hoje está funcionando muito bem. É impossível que nós não vamos conseguir encontrar uma solução para que a cidade volte a desenvolver e gerar mais oportunidades. É um passo muito importante que estamos dando para um futuro com menos burocracia e mais desenvolvimento”, finalizou Luciano Guerra. 

Participaram do encontro os secretários Jaques Jaeger (desenvolvimento econômico); Magali Marques da Rocha (habitação e regularização fundiária); Antônio Carlos Lemos (Meio Ambiente); Júlio Netto (desenvolvimento urbano); Fabiana Copetti (superintendente - desenvolvimento urbano) os vereadores da comissão Luciano Guerra (presidente); João Ricardo Vargas (vice) e Cezar Gehm (relator). Representaram a Vigilância Sanitária: Selena Michels e Antonio Padilha. 

Texto e foto: Fabricio Vargas