A Comissão de Saúde e Meio Ambiente recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), no Plenário do Poder Legislativo, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Benildes Mazzorani, que expôs a preocupação com o número insuficiente de leitos de apoio ao serviço de pronto-atendimento. Participaram da reunião os vereadores Luciano Guerra (presidente), Dr. Francisco Harrisson (vice-presidente), André Domingues/Deco, João Chaves, Valdir Oliveira, Professora Luci Tia da Moto e Leopoldo Ochulaki/ Alemão do Gás, além da secretária municipal de Saúde, Liliane Mello.
Benildes informou que o Conselho solicitou reunião com a Comissão a fim de manifestar problemas pontuais, especialmente a falta de leitos de apoio no Pronto-Atendimento. De acordo com Benildes, a legislação federal estipula o oferecimento de leitos de apoio para atender às demandas que precisam de observação por 24 horas e 48 horas. Após esse período, os pacientes devem, quando necessário, ser encaminhados a hospitais. Porém, conforme relata Benildes, os pacientes têm ficado por vários dias no P.A em razão de falta de leitos SUS na rede hospitalar.
A secretária municipal de Saúde, Liliane Mello, pediu união aos vereadores, independentemente de questões partidárias e entregou à Comissão um documento, assinado pelos secretários municipais de saúde da região, com uma pauta de reivindicações.
A Comissão deliberou em realizar, no dia 11 de outubro, às 08h30, uma reunião de trabalho com representantes do município, Estado, União, Ministério Público a fim de definir responsabilidades e uma pauta de compromisso.
Texto: Clarissa Lovatto | Foto: Claudine Friedrich
Câmara de Vereadores de Santa Maria
Na manhã desta quinta-feira (02), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente recebeu a secretária municipal de Saúde, Liliane Mello, a fim de esclarecer o relato de irregularidades feito por um grupo de servidores do Pronto-Atendimento do Patronato. Esse grupo, que participou de reunião da Comissão no dia 12 de julho, registrou número insuficiente de profissionais, a limitação de realização de horas-extras e a falta de insumos básicos para o atendimento à população. Também informaram, à época, que o reduzido número de servidores e a grande demanda provocam a demora na prestação de serviços aos usuários e o descontentamento dos pacientes que aguardam por horas o atendimento.
A secretária de saúde afirmou que há um aumento real de procura por atendimento no P.A do Patronato, inclusive de municípios da região localizados no entorno. Segundo Liliane, há 340 mil usuários na rede básica, número superior ao número de habitantes de Santa Maria. A titular da pasta informou que, em janeiro de 2017, o município sofreu um auto de infração devido às más práticas de funcionários do P.A e, a partir de então, foram adotadas medidas para sanar a situação. Sobre os insumos, informou que alguns itens estão em falta, mas podem ser substituídos para não prejudicar o atendimento aos usuários. Sobre as horas extras, explicou que a escala mensal é planejada mensalmente conforme a necessidade do Pronto-Atendimento.
Num segundo momento da reunião, a Comissão de Saúde realizou a oitiva de Elton Cardoso de Souza, acompanhante de paciente em atendimento no P A do Patronato, que foi contido pela Guarda Municipal no interior do estabelecimento. Elton, que participou da reunião na companhia de seu advogado, declarou que recebeu voz de prisão da Guarda Municipal por suposto desacato à autoridade. Esclareceu que nenhum momento desacatou alguém, bem como não estava embriagado nem quebrou porta. Informou que tanto ele quanto o paciente foram algemados e levados até a Unidade Pronto-Atendimento, permanecendo no local por uma hora. De lá, foram encaminhados, ainda algemados, até a Delegacia de Polícia.
Segundo o vereador Luciano Guerra, o relato do depoente revelou um fato desconhecido da Comissão, ou seja, que Elton e o paciente foram algemados no P A do Patronato. O próximo passo da Comissão é ouvir os integrantes da Guarda Municipal envolvidos no episódio.
Participaram da reunião os vereadores Luciano Guerra, Francisco Harrisson, Professora Luci Tia da Moto, Leopoldo Vanderlei Ochulaki (Alemão do Gás), João Chaves, André Domingues e Valdir Oliveira.
Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Mateus Azevedo
Câmara de Vereadores de Santa Maria
