Na tarde
desta segunda-feira, 19, a comissão especial que fiscaliza a emissão de alvarás
em Santa Maria realizou uma audiência pública para tratar sobre o tema com a
presença de entidades empresariais, empreendedores, contadores, Corpo de
Bombeiros, Prefeitura Municipal e comunidade em geral.
Na
oportunidade, cerca de 100 pessoas participaram do encontro, que serviu para
opinar e manifestar sobre as dificuldades para obtenção dos alvarás de
funcionamento, seja por parte do executivo municipal ou Bombeiros.
Na mesa,
presidida pelo vereador Luciano Guerra (PT), estiveram: o deputado estadual
Valdeci Oliveira (PT), o comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente-Coronel Luis
Marcelo Maya, o presidente da Cacism, Luiz Fernando Pacheco, o secretário de
desenvolvimento econômico, Jacques Jaeger, além dos vereadores integrantes da
comissão, Cezar Gehm (PMDB) e João Ricardo Vargas (PSDB).
No início
das atividades, Luciano Guerra, falou sobre o trabalho que a comissão especial
está fazendo e que a audiência pública servirá para dar mais consistência para
o relatório final. “Até agora foi um longo trabalho de campo e essa comissão
tem a missão de apresentar ao executivo, mudanças fundamentais para que,
principalmente os empreendedores da cidade não continuem sendo prejudicados com
a burocracia e com a falta de agilidade para a expedição dos alvarás”,
destacou.
Para o
presidente da Cacism, Luiz Fernando Pacheco, o trabalho da comissão é
fundamental para mudanças na forma em que são tratados esses assuntos. “Faremos
uma pressão, junto com a comissão no executivo para que as mudanças sejam
realmente efetivadas”.
O deputado Valdeci
Oliveira lembrou dos avanços da Lei Kiss, no âmbito estadual, e disse que a
cidade precisa aprimorar sua legislação para responsabilizar. O parlamentar
ainda pediu uma cópia do relatório final que será enviado ao executivo para que
a Assembleia Legislativa possa também discutir essas ações. “Em 2008, os
alvarás demoravam em torno de dois meses para ser emitido”, lembrou.
Como
encaminhamento, a comissão especial vai anexar as opiniões expostas durante a
audiência no relatório final, que será enviado ao executivo, juntamente com
alterações da legislação municipal. Além disso, será produzido um documento de
apelo ao prefeito para que sejam efetivadas as mudanças.
O comandante do Corpo de Bombeiros lembrou que
a primeira análise leva em torno de 70 dias, mas que na maioria dos casos é
necessário alterações. “A primeira análise leva esse período, porém menos de
10% não necessitam de ajustes”, disse Maya.
No final da
audiência, o presidente da comissão lembrou que será muito importante o apelo
popular para as mudanças se efetivarem. “Nós vamos pressionar bastante o
executivo e depois que terminar o trabalho da comissão devemos formar uma
Frente Parlamentar para continuar tratando desse assunto junto à comunidade”,
disse Luciano Guerra.
Texto e fotos: Fabricio Vargas
