Na oportunidade estarão presentes empreendedores locais, entidades empresariais, representantes da Prefeitura, Corpo de Bombeiros e demais órgãos envolvidos na expedição de alvarás na cidade. Os vereadores integrantes da comissão devem apresentar um modelo de alteração da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, nela consta a implantação da RedeSim, da Central do Empreendedor e do Alvará Provisório para atividades de baixo risco.
De acordo com o presidente da comissão, vereador Luciano Guerra (PT), esse é um momento importante para àqueles que estão enfrentando problemas na emissão de alvarás relatem os impedimentos.
“Santa Maria está parada, quase 80% das empresas não possuem alvarás, ou porque estão vencidos ou porque nunca conseguiram tirar. Isso é um problema muito grave. O município parece que não quer empreendedores aqui. Por isso, se instalam em cidades vizinhas”, destaca.
A comissão especial que fiscaliza a emissão de alvarás no município é formada pelos vereadores Luciano Guerra – Presidente; João Ricardo Vargas – vice; Cezar Gehm – relator;
Após a conclusão do relatório, o documento será entregue ao prefeito municipal, junto com a alteração da legislação, como sugestão de implantação.
Guerra ainda relata que é importante dar agilidade ao processo, mas sem descumprir a legislação. “Hoje a média é de seis meses para abrir uma empresa na cidade, tem processos que tramitam há mais de ano; e não são poucos”, finaliza Guerra.
Texto e foto: Fabricio Vargas
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