Luciano Guerra cobra política pública para o tratamento de dependentes químicos em Santa Maria.

Durante reunião na manhã desta terça, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara recebeu representantes de casas terapêuticas e grupos de apoio a recuperação de dependentes químicos de Santa Maria e da região. Eles buscam uma alternativa para enfrentar o problema da falta de acolhimento e de tratamento realizado pelo poder público.

De acordo com as instituições, a administração pública optou em comprar vagas em clínicas particulares, o que não resolve o problema, já que os pacientes permanecem em tratamento pelo tempo máximo de 30 dias, podendo ser liberado após esse período. Muitos deles acabam retomando ao uso de drogas, por não ter um acompanhamento.

Entretanto, um tratamento especializado, voltado para as necessidades desses pacientes, em comunidades terapêuticas ou clínicas especializadas, por um maior período, pode recuperar cerca de 50% dos pacientes. Há 13 vagas disponíveis, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde, na Fazenda do Senhor Jesus, em Ivorá – local conhecido pela recuperação de dependentes - mas o município não utiliza.

Segundo o vereador Luciano Guerra, será cobrada uma posição da prefeitura sobre o tema. Para ele, não há como o município não ter uma política pública que trate desse tema com seriedade e comprometimento.

“O poder público também é responsável pelo aumento assustador de dependentes químicos nas ruas da cidade. O município tem que dar explicações. Tem vagas e não são usadas. Enquanto isso, é triste ver muitas pessoas sofrendo com a dependência química”, destaca.

As entidades ainda ressaltam a falta de uma adequação das normativas municipais à Política Nacional de sobre o uso de Drogas, que está totalmente em desacordo. Há mais de um ano, as entidades procuraram a Prefeitura para tratar sobre o tema e ainda não foram recebidas pelos representantes do executivo.

Texto e foto: Fabricio Vargas

Luciano e Valdeci manifestam apoio à Economia Solidária e à Feicoop

Na tarde desta segunda-feira, 10, o vereador Luciano Guerra, acompanhado do deputado Valdeci Oliveira, estiveram reunidos com a Irmã Lourdes Dill, coordenadora do Projeto Esperança Coesperança e da 26ª Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop), que acontece de 11 a 14 de julho, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter. Luciano e Valdeci prestaram total apoio e solidariedade à realização do evento.

A Feira, que reúne milhares de pessoas e fomenta o desenvolvimento sustentável, a agricultura familiar, a cultura e o turismo em Santa Maria e região, corre o risco de não acontecer no próximo ano, já que enfrenta dificuldades na captação de recursos e apoio dos governos federal e estadual, dificultando a realização do evento nos próximos anos.

“Santa Maria não pode perder um evento desta grandeza. Movimenta a nossa economia, desperta iniciativas de desenvolvimento e é referência mundial. Um legado de mais de 25 anos. É necessário dar total apoio e incentivo a causas nobres como essa”, destacou Luciano Guerra.

A edição deste ano tem como tema “Construindo a sociedade do bem viver: por uma ética planetária”. Só no ano passado, segundo dados da organização, mais de 300 mil pessoas participaram do evento.

Campanha Juntos pela Feicoop
Devido às dificuldades na captação de recursos governamentais para a realização da 26ª Feicoop, a organização criou a campanha “Juntos pela Feicoop”, com o objetivo de captar recursos. As doações podem ser feitas pelo site: caritasrs.colabore.org/Feicoop.

Texto e Foto: Fabricio Vargas

Luciano Guerra se reúne na reitoria da UFSM para tratar sobre conclusão de acesso secundário pela estrada de Pains.

 Na tarde desta segunda-feira, 22, o vereador Luciano Guerra (PT) se reuniu com o vice-reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Luciano Schuch, para tratar dos recursos para a conclusão da ligação asfáltica pela estrada Silvio Schirmer. Acompanharam o encontro, o deputado estadual Valcedi Oliveira e o assessor do deputado federal Paulo Pimenta, Sidinei Cardoso.

Segundo Guerra, os recursos deverão ser garantidos através de emenda parlamentar do deputado Pimenta, faltando apenas o valor necessário para viabilizar a conclusão da rua.

Já o vice-reitor disse que há um convênio celebrado entre a UFSM e a Prefeitura de Santa Maria, faltando apenas a parte que cabe ao executivo municipal para ser concluído – que seria a finalização da pavimentação.

“É uma obra importante e que a prefeitura não está dando prioridade. Falta menos de um quilômetro e agora vamos nos reunir com a prefeitura para viabilizar essa etapa de conclusão do acesso”, destaca Guerra.

Nos próximos dias, o vereador deve se reunir com a Prefeitura Municipal para tratar do tema. Já que, o convênio firmado ainda não foi concluído e a UFSM já concluiu a sua parte.

Texto e foto: Fabricio Vargas

Em Brasília, Luciano Guerra garante cerca de R$ 1 milhão em recursos federais

Valdeci, Luciano e Pimenta no Congresso Nacional garantem recursos para Santa Maria

O vereador Luciano Guerra (PT) confirmou na manhã desta sexta-feira, 12, a garantia de pelo menos R$ 950 mil em recursos federais, oriundos de emedas parlamentares do deputado federal Paulo Pimenta e do Senador Paulo Paim.

De acordo com o parlamentar, que está em Brasília, as verbas deverão ser aplicadas para compra de ambulância, Centro da Terceira Idade e para a conclusão da Rua Sílvio Schirmer, que dá acesso à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). No retorno à cidade, o vereador deverá se reunir com o reitor, Paulo Burmann, para definir o valor necessário para conclusão da rua.

“Esses são recursos já garantidos, devemos ultrapassar a marca de R$ 1 milhão e ainda estamos conversando com os demais parlamentares”, disse o parlamentar.

Guerra ainda explica, que antes de viajar, conversou com o secretário de saúde do município, Francisco Harrisson, sobre as prioridades na área. O deputado estadual Valdeci Oliveira acompanha o vereador nas atividades na capital federal. A dupla ainda participa de diversas agendas sobre a Reforma da Previdência. 

Emendas Parlamentares

R$ 200 mil – Deputado Federal Paulo Pimenta para compra de ambulância para uso do município;

R$ 500 mil – Deputado Federal Paulo Pimenta para a construção do Centro da Terceira Idade;

R$ 250 mil – Senador Paulo Paim para construção do Centro da Terceira Idade;

Valor a definir – Deputado Federal Paulo Pimenta para a conclusão do asfalto da Rua Silvio Schirmer.

Recursos garantem construção de Unidade de Saúde no interior de Santa Maria

O vereador Luciano Guerra (PT) se reuniu no início da tarde desta terça-feira, 26, com a presidente do legislativo, Cida Brizola (PP) e o assessor parlamentar da deputada federal Maria do Rosário (PT), Fernando Soares, para oficializar à Câmara a destinação de R$ 250 mil em recursos, oriundos de emenda parlamentar, para serem aplicados na área da saúde.

De acordo com Guerra, o valor deverá ser destinado à construção de uma Unidade de Saúde junto a subprefeitura do Distrito de Palma, cujo o projeto já está em adaptação na Secretaria de Município de Saúde.

“É uma luta antiga da comunidade. Ainda quando fui subprefeito, deixei o projeto pronto para a construção. Desde que assumi como vereador estou buscando esse recurso. A unidade vai poder atender uma boa parcela de moradores do interior”, destaca o parlamentar.

Guerra ainda lembra que esta é a segunda emenda conquistada através da articulação política em Brasília para a área da saúde no município. O mesmo valor foi aplicado para a construção da Unidade de Saúde Floriano Rocha, no bairro Santa Marta, através de emenda do deputado federal Paulo Pimenta (PT).

Foto: Fabricio Vargas

Luciano Guerra sugere instalação de câmeras de monitoramento em creches e escolas de educação infantil

O vereador Luciano Guerra (PT) protocolou na manhã desta quarta-feira, 20, Projeto de Lei de caráter sugestivo que tem por objetivo tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas de educação infantil, creches públicas e privadas de Santa Maria para que os pais e/ou responsáveis realizem o acompanhamento das atividades diárias e cuidados recebidos pelos alunos.

De acordo com a justificativa do projeto que será encaminhado ao executivo, é uma garantia para os professores e instituições que poderão se resguardar quanto às atividades realizadas, bem como eventuais reclamações dos pais.

Clique aqui e confira o Projeto na íntegra

Luciano Guerra cobra construção de unidade de saúde no interior de Santa Maria

O vereador Luciano Zanini Guerra (PT) enviou um pedido de informação para a Prefeitura de Santa Maria. No documento, o parlamentar pede que o Executivo informe a situação em que se encontra, bem como o cronograma de construção do Posto de Saúde no distrito de Palma.  

A construção da Unidade de Saúde foi um acordo firmado entre o Prefeito Municipal Jorge Pozzobom e o Deputado Federal Paulo Pimenta. A verba destinada através de emenda foi alocada para Unidade Básica de Saúde Floriano Rocha e a prefeitura se comprometeu em realizar a construção do posto de saúde com recursos próprios.

De acordo com Guerra, o executivo também se comprometeu em fazer adequações no projeto, caso precisasse. “Deixei um projeto pronto, da época em que fui subprefeito. A Prefeitura tem ele em mãos, queremos saber a quantas anda esse processo”, explica.

Além das informações sobre o andamento da adequação do referido projeto, o vereador ainda solicita o cronograma para execução da obra. “A comunidade quer uma resposta”, finaliza. A unidade seria construída junto à sede da subprefeitura, conforme o projeto apresentado.

Texto: Fabricio Vargas
Foto: Divulgação

Vereador solicita cronograma de ações nos distritos de Santa Maria

O vereador Luciano Guerra (PT) solicitou à Prefeitura de Santa Maria que seja enviado ao parlamentar a forma de contratação das empresas, bem como o cronograma de obras a serem realizadas por elas nos distritos de Santa Maria.

De acordo o parlamentar, as estradas do interior precisam de reparos, mas o executivo anunciou apenas um distrito contemplado nesta etapa inicial. Os demais ainda não sabem quando as obras serão realizadas.

“Queremos saber quanto a Prefeitura vai investir no interior. Ninguém aguenta mais do jeito que está. O mínimo que se quer nos distritos são estradas, mas nem isso tem”, desabafa.

Luciano Guerra quer dar transparência à publicidade institucional

Projeto de lei prevê a divulgação de valores gastos em anúncios

O vereador Luciano Guerra (PT) protocolou nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei 8834/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviço de publicidade ao Poder Executivo e Legislativo, que informem o custo total e o número desta lei nos anúncios veiculados. A medida pretende aumentar a transparência com a utilização dos gastos públicos.

“O contribuinte tem o direito de saber quanto está sendo gasto de dinheiro público. A publicidade institucional precisa ser aplicada de forma responsável e não para a promoção dos gestores públicos”, salienta Guerra.

De acordo com o projeto, a empresa que for a responsável pela veiculação de anúncios, sejam eles no rádio, televisão, outdoors ou outro tipo de divulgação, deve apresentar o custo total e o número desta lei nas inserções. Nos materiais impressos, também será obrigatório acrescentar a tiragem.

O parlamentar lembra que Porto Alegre é uma das cidades que já aprovaram legislações nesse sentido. Segundo o Portal da Transparência, em 2018, a Prefeitura de Santa Maria investiu R$ 1,6 milhão para contratar uma agência de publicidade.

Confira no site da Câmara atramitação do Projeto de Lei.

Texto: Fabricio Vargas
Foto: Maiquel Machado | Site Claudemir Pereira

Vereador pede informações sobre implantação de dispositivo de controle de lotação em casas noturnas

O vereador Luciano Guerra (PT) solicitou na manhã desta sexta-feira, 25, informações sobre como está sendo realizada a fiscalização de Lei Complementar 096/2014, que estabelece a obrigatoriedade de bares e casas noturnas indiquem a contagem simultânea de pessoas que estão no local através de um dispositivo eletrônico instalado na portaria e que seja visível ao público.

“Precisamos saber como está essa situação, essa é uma lei que ajuda a fiscalização dos próprios frequentadores das casas, mas não está sendo cumprida”, destaca o parlamentar.

A lei foi criada após a tragédia da Boate Kiss, que completa seis anos no próximo domingo e ainda não está sendo cumprida em sua totalidade no município. O texto acrescentou o inciso IX ao artigo 41 do Código de Posturas do Município de Santa Maria e diz que os locais com aglomeração de pessoas precisam deixar visíveis essas informações e estar em conformidade com o Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI).

Texto: Fabricio Vargas

Foto: Arquivo

Projeto de Lei obriga concessionária a religar energia em 48 horas

O vereador Luciano Guerra (PT) protocolou na manhã desta sexta-feira, 18, o Projeto de Lei  (PL) 8828/2019 que torna obrigatória a religação de energia elétrica no prazo máximo de 48 horas pela empresa concessionária. De acordo com o texto, o período deverá ser contado a partir do protocolo solicitado pelo usuário.

 “O interior é o que mais sofre com a demora do religamento da energia. Já teve muitos casos que famílias perderam tudo o que tinham porque ficaram sem luz há mais de uma semana. A empresa vai ter que se adequar”, alerta o vereador.

No PL, que passará pela análise da Procuradoria Jurídica da Câmara de Vereadores e só depois passa a tramitar nas comissões, ainda consta uma multa de 100 UFM por dia pelo descumprimento da legislação proposta, que deverá ser paga diretamente ao consumidor.

Texto: Fabricio Vargas

Luciano Guerra sugere contratação de técnico para auxiliar na fiscalização do executivo.

Projeto foi protocolado na presidência da Câmara

O vereador Luciano Guerra (PT) encaminhou junto à Mesa Diretora da Câmara uma solicitação para que seja analisada a contratação temporária de um técnico na área da engenharia, a fim de auxiliar os parlamentares na fiscalização das atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal. O requerimento tem como justificativa acompanhar de perto as ações do executivo, uma vez que o montante de R$ 78 milhões deverá ser aplicado de forma eficiente.

O recurso, que é oriundo de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, aprovado pelos vereadores em 2018, deverá ser destinado à recuperação do pavimento de vias na cidade. Guerra argumenta que os recursos precisam ser empregados adequadamente e que a Constituição Federal permite tal contratação para atender a necessidade temporária com excepcional interesse público.

“Não pode acontecer como já aconteceu. A prefeitura investe determinado valor em uma obra e o serviço não dura. Infelizmente, não tenho o entendimento técnico para garantir se o valor foi bem aplicado ou não. Mas um engenheiro saberia acompanhar e apontar as possíveis falhas” - salienta Luciano Guerra.

Ainda segundo o parlamentar, a comunidade tem reclamado de obras que não foram realizadas a contento. “Um exemplo é na estrada do Radar. A prefeitura gastou R$ 50 mil para tapar buracos, mas em dois meses, os mesmos locais já precisavam de manutenção de novo”.

A solicitação enviada à presidência da casa também sugere que, caso não seja viável a contratação do profissional, seja estudada a possibilidade de uma parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para viabilizar o referido suporte técnico. 

Texto e foto: Fabricio Vargas