Aldeia Indígena e Unidade Básica na pauta da Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente se reuniu, na manhã desta quinta-feira (24), com integrantes da Aldeia Indígena Três Soites, que reivindicam infraestrutura para a comunidade. Representantes do Ministério Público Federal, do Executivo Municipal e da Corsan participaram da atividade no plenário da Câmara. O presidente da Comissão, vereador Luciano Guerra, registrou a importância de avaliar os avanços obtidos nas tratativas envolvendo a Aldeia, pauta já discutida em outras reuniões. Além de Guerra, integram a Comissão os vereadores Francisco Harrisson, Valdir Oliveira, Leopoldo Vanderlei Ochulaki/Alemão do Gás, João Chaves, Luci Duartes e André Domingues.

Há aproximadamente um ano, a justiça ordenou a transferência das proximidades da Rodoviária para a localidade conhecida como Estrada dos Canudos. Conforme o cacique Natanael Claudino, a nova área não possui a infraestrutura mínima para acolher as 21 famílias indígenas, que correspondem a 87 pessoas. O cacique afirma que no local falta água, acesso à localidade, escola e transporte escolar.

A gestora da unidade de saneamento especial da Corsan em Santa Maria, Andréia Zanini, informou que não existe pedido formal para abastecimento de água no local onde será situada a Aldeia. Porém, afirmou que, preliminarmente, haveria necessidade de extensão da rede e dois pontos de bombeamento.

A procuradora da República,Bruna Pfaffenzeller, informou que irá oficiar diferentes entidades a fim de assegurar as demandas da comunidade indígena, pois é preciso ações a curto e médio prazo. Desse modo, para a 8ª Coordenadoria Regional de Educação será solicitado o projeto emergencial da Escola; ao município, requerido o reparo emergencial na estrada de acesso para deixar via transitável; à Corsan, pedido formal sobre a possibilidade de abastecimento de água e ao Conselho Municipal de Saúde, encaminhamento sobre o projeto de perfuração do poço artesiano.

UNIDADE DE SAÚDE – Os vereadores também receberam equipe da secretaria municipal de saúde para tratar a respeito da situação da unidade de saúde Floriano Rocha, localizada na região oeste.  O superintendente administrativo e financeiro, Heverton Prates, informou que a previsão de reinauguração da unidade é de seis meses a partir do início de junho. De acordo com ele, duas licitações foram desertas e, em razão disso, foi elaborado um termo de colaboração para possibilitar o funcionamento da unidade.

Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Fabricio Vargas
Câmara de Vereadores de Santa Maria

Luciano Guerra apresenta projeto sustentável à Secretária de Meio Ambiente

Na tarde desta segunda-feira, 21, o vereador Luciano Guerra (PT) se reuniu com a Secretária de Meio Ambiente de Santa Maria, Sandra Rebelatto, para tratar de dois temas de extrema importância para a cidade. Um deles foi um pedido de melhorias da Coleta de Lixo no município, em razão de muitos problemas apresentados. A outra é um projeto sustentável para recolhimento de pneus nas borracharias da cidade, que poderá melhorar a estrutura das escolas, através de parceria público-privada.

Na semana passada, o parlamentar esteve em Faxinal do Soturno para conhecer um projeto realizado entre a prefeitura da cidade vizinha e uma empresa de reciclagem de pneus. O processo consiste no recolhimento desses materiais pela empresa Ecotires, a Prefeitura Municipal é responsável pela fiscalização dos descartes das borracharias e lojas do ramo, que podem destinar esses produtos para reciclagem.

Como contrapartida pelo trabalho do executivo, a empresa constrói pisos para quadras poliesportivas nas escolas e faz pinturas de brinquedos das pracinhas.  Atualmente, em Santa Maria, existem cerca de 200 borracharias cadastradas, mas a maioria delas não destina corretamente os resíduos.

“O meio ambiente e a educação só tem a ganhar. É uma alternativa sem custos para o município e com um retorno enorme. Já estamos encaminhando essas questões com a prefeitura e também vamos levar ao tema a comissão de saúde e meio ambiente”, explicou Guerra, presidente da referida comissão da Câmara.  

A secretária se comprometeu em visitar a empresa no próximo dia 06 de junho, juntamente com o vereador, para conhecer mais detalhes do projeto.

Foto: Jefferson Toniazzo

Sustentabilidade: Luciano Guerra busca parceria para escolas de Santa Maria

O vereador Luciano Guerra (PT), esteve na tarde desta segunda-feira, 15, em visita à empresa Ecotires, em Faxinal do Soturno. A empresa trabalha no ramo da sustentabilidade, através de reciclagem de pneus usados, que servem para desenvolver soluções inovadoras para o tratamento desses resíduos. No município da Quarta Colônia, é realizada uma parceria público-privada que oportuniza a construção de quadras emborrachadas nas escolas.

O empreendimento, inicialmente, buscou se instalar no Distrito Industrial de Santa Maria no ano de 2012, porém a burocracia inviabilizou a construção. Durante dois anos não obteve resposta da Prefeitura. “Estamos conhecendo o que é feito em Faxinal, mas também queremos essa parceria em Santa Maria. Já estamos viabilizando essa possibilidade e vamos fazer todas as tratativas possíveis. Todo mundo ganha com essa parceria”, destacou Luciano Guerra, que é presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores.

O Diretor da empresa, Sergio Sodré, guiou a visita do parlamentar pelos pavilhões da Ecotires, acompanhado do vereador de Faxinal do Soturno, Ubirajara Falcão. Sodré lembra que são gerados 50 empregos diretos na cidade vizinha. A viagem não teve nenhum custo para casa.

Segundo Guerra, a partir de agora, o tema será levado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente e ao executivo para buscar uma parceria em Santa Maria. “Precisamos pensar no futuro. É uma parceria que renderá bons frutos para as nossas crianças e escolas do município”, finalizou.

Como funciona

A Prefeitura Municipal é responsável pela fiscalização dos descartes de pneus em borracharias e lojas do ramo, que podem destinar esses produtos para a Ecotires. Como contrapartida pelo trabalho do executivo, a empresa constrói pisos para quadras poliesportivas nas escolas e faz pinturas de brinquedos das pracinhas.  Atualmente, em Santa Maria, existem cerca de 200 borracharias cadastradas, mas a maioria delas não destina corretamente os resíduos.

Fotos: Jefferson Toniazzo

Comissão de Saúde intermedeia com Executivo solução para os agentes de assistência em Saúde

Em reunião na manhã desta quinta-feira (10), a Comissão de Saúde deu continuidade às tratativas para tentar resolver a situações dos agentes de assistência em saúde, os quais solicitam à equiparação salarial com os técnicos em enfermagem. Além dos vereadores da Comissão e dos profissionais da saúde, participaram da reunião a secretária de Saúde, Liliane Mello; secretária adjunta de Gestão e Modernização Administrativa, Carolina Lisowski; Renato Machado, do Sindicato dos Municipários e representante da Procuradoria Jurídica do Município.

Os agentes de assistência em saúde reivindicam equiparação salarial aos técnicos em enfermagem por terem atribuições semelhantes. A secretária adjunta de Gestão, Carolina Lisowski, informou que está sendo elaborado um projeto de lei com melhor explicitação das atribuições dos agentes. “As pessoas devem fazer o que são suas atribuições do cargo”, destacou. A secretária de Saúde, Liliane Mello, destacou que a intenção do Executivo é, por meio da legalidade, construir soluções com mínimo possível de danos aos agentes.

O presidente da Comissão, vereador Luciano Guerra, informou que o projeto, assim que chegar ao Legislativo, será analisado detalhadamente. Além de Guerra, integram a Comissão os vereadores Francisco Harrisson, Luci Duartes, André Domingues, João Chaves, Leopoldo Vanderlei Ochulaki - Alemão do Gás e Valdir Oliveira 
 
Texto: Clarissa Lovatto Barros | Foto: Fabricio Vargas
Câmara de Vereadores de Santa Maria

Educação: cobrança da prefeitura com relação à reforma de escolas

Os vereadores da Comissão de Educação, em reunião extraordinária nesta terça-feira, receberam a secretária de Educação, Lúcia Madruga; a secretária de Meio Ambiente, Sandra Rebelato; o secretário adjunto do Ambiente, Guilherme da Rocha e o chefe de gabinete da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Everton de Christo Leite. Na pauta, a demanda da Escola CAIC Luizinho de Grandi pela concessão do benefício de difícil acesso em razão de vulnerabilidade social e as ações do Executivo em relação ao muro da Escola Dom Luis Victor Sartori.

A respeito da demanda da Escola CAIC Luizinho de Grandi, a secretária Lúcia explicou que há uma comissão de difícil acesso, a qual analisa se determinada Escola preenche os requisitos legais para ter direito ao benefício. Sobre o muro da Escola Dom Luis Victor Sartori, a titular da pasta informou que há recursos financeiros e está em processo de elaboração o projeto para recuperação do local. Será feito um pedido de avaliação à Defesa Civil a fim de avaliar os riscos de queda do muro.

Durante a reunião, também foi discutida a situação da Escola Lourenço Dalla Corte, situada em Camobi. As secretarias informaram que, além do desassoreamento do rio, é preciso um projeto executivo de engenharia e utilização das pedras adequadas.
 
Participaram da reunião os vereadores Jorge Trindade (presidente), João Kaus, André Domingues, Professora Luci Tia da Moto, Manoel Badke e Professora Celita da Silva.
 
Texto: Clarissa Lovatto Barros | Foto: Fabricio Vargas
Câmara de Vereadores de Santa Maria

Atedimento de oftalmologia é tema da Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, em reunião na manhã desta quinta-feira (03), tratou sobre a situação dos atendimentos oftalmológicos pelo SUS em Santa Maria, bem como retomou a discussão a respeito da violência obstétrica.

Num primeiro momento, os vereadores receberam Bruna Fani e Bibiana Digiacono, vítimas de violência obstétrica. Elas solicitaram a retomada ações para dar continuidade aos debates e buscas de políticas públicas relacionadas à violência obstétrica. A Comissão deliberou que todas as últimas terças-feiras de cada mês serão realizadas reuniões de trabalho para discutir a temática.

Na sequência, os vereadores se reuniram com a secretária Municipal de Saúde, Liliane Mello, e o Delegado Regional da 4ª CRS, Roberto Schorn a fim de buscar esclarecimentos a respeito do atendimento oftalmológico dos pacientes de Santa Maria. 

O titular da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde informou que a clínica privada que prestava atendimento oftalmológico em Santa Maria protocolou, em março, um documento requerendo a formalização de um contrato com o Estado. Porém, esclareceu Schorn, o Estado somente pode contratar empresa privada após realização de um chamamento público, que dificilmente ocorrerá neste ano. Segundo o delegado regional, para garantir atendimento aos pacientes, a 4ª CRS está providenciando aditamento contratual com o Hospital de Faxinal de Soturno (instituição que já atende pelo SUS). Há a possibilidade de o Hospital disponibilizar local em Santa Maria para realizar a consulta dos pacientes.

A secretária municipal de Saúde, Liliane Mello registrou que, em 2017, a prefeitura comprou consultas oftalmológicas por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde. Porém, esclareceu a secretária, a prefeitura somente possui verbas para atenção primária e, desse modo, não tem recursos para adquirir consultas e procedimentos oftalmológicos.

Participaram da reunião os vereadores Luciano Guerra (presidente), Luci Duartes, André Domingues, Leopoldo Ochulaki, João Chaves e Valdir Oliveira.

Texto: Clarissa Lovatto Barros | Fotos: Fabricio Vargas
Câmara de Vereadores