Luciano Guerra apresenta R$ 600 mil para a construção de Unidade de Saúde e Centro de Convivência do Idoso

O vereador Luciano Guerra (PT) se reuniu na manhã desta quinta-feira, 26, diretamente com o Prefeito Municipal de Santa Maria, Jorge Pozzobom, para tratar de diferentes assuntos. O parlamentar apresentou, mais uma vez, o projeto para a construção de uma Unidade de Saúde no interior do município e do Centro de Convivência do Idoso, que poderá ser instalado no Jockey Club.

Guerra, que é presidente da Comissão de Saúde do legislativo, conquistou através de emendas parlamentares um montante de R$ 600 mil, para contemplar os dois projetos. Recursos enviados pelos deputados gaúchos Paulo Pimenta e Elvino Bohn Gass, ambos do PT.

“É uma luta antiga. Estamos conquistando os recursos e viemos apresentar diretamente ao prefeito.

Além disso, também foi solicitado que haja mudanças no atendimento na Unidade Básica de Saúde Rubem Noal, no bairro Tancredo Neves - a comunidade reclama da qualidade do atendimento e da formação de filas.

 Também acompanhou a reunião, o assessor do deputado Pimenta, Sidinei Pereira; o vice-prefeito, Sergio Cechin; e a secretária de cultura e lazer, Marta Zanela.

Fotos: Jefferson Toniasso

Surto de Toxoplasmose é a preocupação da Comissão de Saúde

Em reunião na manhã desta quinta-feira (26), os vereadores integrantes da Comissão de Saúde formaram uma subcomissão para acompanhar o surto de toxoplasmose em Santa Maria.  Integram a subcomissão os vereadores Francisco Harrisson, Luci Duartes e Valdir Oliveira.

Ainda, durante a reunião, o vereador Luciano Guerra exarou parecer pela normal tramitação ao projeto de lei, de autoria do vereador Adelar Vargas, que dispõe sobre a colocação de casinhas, bebedouros e comedouros para animais de rua, pelos cidadãos em espaços públicos no município de Santa Maria.  A vereadora Luci Duartes pediu vistas ao projeto e, a fim de melhor analisar a proposição, a Comissão irá convidar o autor da iniciativa para participar da próxima reunião.

Os vereadores deliberaram, também, em estabelecer cronograma de visitas às unidades de saúde em dia diverso da reunião ordinária. Assim, a primeira visita à unidade de saúde ocorre no dia 08 de maio, às 08h30.
Participaram da reunião os vereadores Luciano Guerra (presidente), Luci Duartes, Leopoldo Ochulaki, João Chaves e Valdir Oliveira. O vereador André Domingues apresentou justificativa de ausência, requerendo desconto da falta no subsídio.

Texto: Clarissa Lovatto Barros | Foto: Fabricio Vargas
Câmara de Vereadores de Santa Maria

Direção do Instituto de Cardiologia recebe deputado Valdeci e vereadores

O final de maio continua sendo a data prevista de abertura do primeiro ambulatório do Hospital Regional de Santa Maria. A informação foi confirmada pela direção do Instituto de Cardiologia, instituição responsável pela gestão do complexo de saúde, ao deputado Valdeci Oliveira e aos vereadores santa-marienses Luciano Guerra e Valdir Oliveira, nessa quinta (19), em Porto Alegre. Os três parlamentares, que são membros das Comissões de Saúde da Assembleia e da Câmara de Vereadores, respectivamente, foram recebidos pelo diretor-presidente do Instituto, Marne Gomes, pelo superintendente-geral, Rogério Pires, e pelo diretor-técnico do grupo, Gustavo de Lima. O diálogo durou mais de uma hora. “Sabemos que o prazo (de final de maio) é apertado, mas vamos atrás desse objetivo. Se não for possível no final de maio, não será (a abertura do ambulatório) muito além disso”, afirmou Rogério.

Conforme os dirigentes, a elaboração do convênio com o Estado está perto de ser concluída, já que restam somente apenas alguns detalhes burocráticos para serem analisados e acertados. “Nós vamos cumprir os objetivos que forem traçados pela Secretaria Estadual da Saúde, a partir de uma programação gradual. Temos certeza que seremos bem acolhidos em Santa Maria. Somos uma instituição de ensino e apolítica. Muitos dos médicos que atuam em Santa Maria passaram por aqui”, ressaltou o presidente Marne.

No plano acertado com o Estado, o Hospital Regional deverá ter três etapas de abertura dos serviços até o funcionamento integral da estrutura. Quando estiver atuando com toda a sua capacidade, o Regional deverá dispor de 230 leitos, 100% deles pelo Sistema Único de Saúde. Outra informação colhida pelas autoridades santa-marienses é que o Instituto também deverá contratar os profissionais necessários de forma gradual, por meio de processos seletivos. “Eles demonstraram seriedade e comprometimento com o projeto do Hospital Regional, o que é muito importante. Deixaram claro que têm uma credibilidade de 50 anos para zelar e que vão para Santa Maria com a meta de fazer um trabalho de excelência, que pode servir de referência nacional. A direção está muito atenta também para que as dificuldades financeiras do Estado não tragam problemas para o convênio com o Regional. Junto com os vereadores, deixei claro que a instituição terá todo o apoio para fazer um trabalho de alta qualidade. Santa Maria precisa de um resgate forte de autoestima – muito abalada com a tragédia da Kiss -, e isso passa muito pela melhoria da saúde pública. Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vou acompanhar todo esse processo”, enfatizou o deputado Valdeci.

Texto e foto: Tiago Machado

Comissão especial propõe melhorias nos serviços funerários

Na manhã desta terça-feira (17), no Plenário do Legislativo, a Comissão Especial que trata dos Serviços Funerários de Santa Maria reuniu-se com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Ewerton Falk, e a secretária adjunta de Gestão e Modernização Administrativa, Carolina Lisowski, para debater adequações à proposta encaminhada pelo Poder Executivo que estipula a composição da Comissão de Serviços Funerários.

Os parlamentares acreditam que a proposta encaminhada pela Prefeitura não estabelece as entidades da sociedade civil que vão compor a comissão de forma paritária, juntamente com as secretarias municipais que têm relação com o tema. Também integram esta comissão os representantes das empresas do ramo funerário da cidade. “Acho que está muito amplo e não explica”, diz a relatora da comissão, vereadora Dr.ª Cida Brizola.

Outra questão defendida pela comissão foi a nomeação, feita pelo prefeito, de um servidor (a) efetivo para manter a memória da Comissão de Serviços Funerários, independente da gestão que esteja à frente do Poder Executivo. O secretário municipal Ewerton Falk disse que a prioridade do poder público é proteger as pessoas. “A nossa missão, do Legislativo e do Executivo, é de defender o cidadão”.

Depois de aproximadamente uma hora de debate, ficou definida determinação no texto da nova lei das entidades que vão compor a comissão, através de seus representantes. Das cinco entidades, quatro já foram definidas: Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria (Cacism), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), União das Associações Comunitárias (UAC) e entidades hospitalares.

Duas secretarias serão acrescidas as três estipuladas na atual legislação. Então, as secretarias que tratam de serviços públicos e de meio ambiente se somam às pastas que tratam de desenvolvimento econômico, de saúde e de assistência social. Os presentes definiram também que o prefeito municipal poderá nomear um servidor efetivo ou cargo em comissão para secretariar as atividades da Comissão de Serviços Funerários.
 
Audiência Pública

A comissão especial definiu que a Audiência Pública para debater com a sociedade as alterações propostas acontecerá no dia oito de maio, às 10h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores. Após essa data, os vereadores e a população têm o prazo de 15 dias para apresentarem emendas ao projeto.

Texto e Foto: Mateus Azevedo | Câmara de Vereadores
 

Situação de Aldeia Indígena será discutida em reunião no MPF

As Comissões de Saúde e Meio Ambiente, de Educação, Cultura e Lazer e de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizaram, na manhã desta quinta-feira (5), reunião conjunta com integrantes da Aldeia Indígena Três Soites, que reivindicam infraestrutura para a comunidade. Representantes da FUNAI, das Secretarias de Município de Desenvolvimento Rural e de Desenvolvimento Social, da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde e da Secretaria Especial de Saúde Indígena participaram da atividade no plenário da Câmara.

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Guerra, informou que, na última semana, aconteceu reunião extraordinária com a presença do prefeito em exercício Sérgio Cechin e do chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez. Nessa atividade, Cortez relatou sobre a existência de um inquérito civil no Ministério Público Federal e que, mediante acordo firmado com os proprietários da local para onde irá a comunidade, o município repassará a área que será entregue para saldar dívida com o Executivo Municipal.

A fim de dar prosseguimento às tratativas referentes à comunidade indígena, as Comissões Permanentes irão agendar, para a próxima semana, reunião na sede do Ministério Público Federal com a presença de representante da Aldeia Três Soites e do Executivo Municipal. A Aldeia indígena Três Soites está situada nas proximidades da Rodoviária. Há aproximadamente um ano, a justiça ordenou a transferência para a localidade conhecida como Estrada dos Canudos.
 
Texto: Clarissa Lovatto Barros | Fotos: Mateus Azevedo
Câmara de Vereadores de Santa Maria

Falta de professores no município é tema da Comissão de Educação

A secretária municipal de Educação, Lucia Madruga, acompanhada de Claudia Bassoaldo (coordenadora de supervisão pedagógica) e Solaine Massierer (superintendente da gestão de pessoas), compareceu à reunião da Comissão de Educação do Legislativo na tarde desta quinta-feira (5). A equipe da secretaria foi convidada a participar da reunião a fim de tratar a respeito da falta de professores na rede municipal de ensino, além de esclarecer os critérios para a concessão do auxílio de difícil acesso, bem como sobre a ausência de monitores para acompanhamento as crianças dentro do transporte escolar. Professores e familiares de alunos da Escola Maria de Lourdes Castro acompanharam a reunião.

A respeito da falta de professores, a secretária explicou que, em 2017, foi realizado concurso público a fim de suprir as áreas com mais carência de docentes e, desse modo, iniciar o ano letivo de 2018 com o mínimo de déficit. Esclareceu que foram publicados cinco editais com chamamento de 177 docentes e, mais recentemente, ocorreu a convocação de mais quarenta professores. Lembrou que, de agosto a dezembro de 2017, mais de seiscentos alunos migraram da rede estadual para a rede municipal em razão da greve do magistério estadual. Além disso, em 2018, o município recebeu mais 589 novos alunos.

Sobre a concessão de auxílio do difícil acesso, Claudia Bassolado explicou a existência de uma comissão para analisar se determinada Escola se enquadra dentro dos critérios estabelecidos em decreto municipal. Em relação à Escola Maria de Lourdes Castro, localizada na Vila Maringá, Claudia informou que a comissão solicitou alteração de legislação a fim de beneficiar a instituição de ensino.

No tocante aos monitores no transporte escolar, a secretária informou que, embora a legislação não exija a presença desses profissionais, o município tem adotado medidas para, gradativamente, resolver essa demanda. Sobre a falta de merendeiro na Escola Maria de Lourdes Castro, Lucia Madruga informou que a secretaria está trabalhando para resolver a falta de profissional. “Temos trabalhado para suprir a falta de merendeiros e equacionar as demandas”, enfatizou.

A Comissão de Educação é composta pelos vereadores Jorge Trindade, Professora Luci Tia da Moto, Celita da Silva, Coronel Vargas, Manoel Badke, Luciano Guerra e João Kaus.

Texto: Clarissa Lovatto Barros | Foto: Mateus Azevedo
Câmara de Vereadores de Santa Maria
 

Alteração na Comissão de Serviços Funerários será debatida com secretários

A Comissão Especial formada para analisar o projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, referente à alteração da Comissão de Serviços Funerários agendou, para o próximo dia 17, às 10h30, no Legislativo, uma reunião com a secretária de Gestão e Modernização Administrativa, Verônica de David Antônio, e com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Everton Falk. A deliberação aconteceu, na manhã desta terça-feira (10), durante reunião da Comissão Especial formada pelos vereadores Admar Pozzobom (presidente), Luciano Guerra (vice-presidente) e Cida Brizola (relator).
 
O projeto de lei complementar em análise altera a composição da Comissão de Serviços Funerários, prevendo que será constituída por representantes das empresas do ramo de serviços funerários devidamente estabelecidas e paritariamente por representantes do Poder Público Municipal e representantes da sociedade civil organizada.
 
Texto: Clarissa Lovatto Barros | Foto: Mateus Azevedo
Câmara de Vereadores de Santa Maria