Comissão de Saúde conhece como será a administração do Hospital Regional pela Ebserh

A comissão de saúde da Câmara de Vereadores de Santa Maria esteve reunida junto com a diretoria do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), na manhã desta segunda-feira, 30, para tratar sobre a futura administração do Hospital Regional. Os parlamentares ouviram atentamente como deve ser feita a gestão, caso seja efetivada a adesão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A diretora superintendente do Husm, Elaine Resener, explicou como é composta a empresa, que é na sua totalidade pública e que pode contratar cerca de mil novos servidores para atuar no Regional. Ela também destacou a importância de um planejamento de gestão e garantiu que a instituição terá o atendimento totalmente pelo Sistema Único de Saúde, como se propõe.

“Precisávamos entender como funcionará o novo hospital, até para elucidar algumas dúvidas da própria comunidade. A Ebserh tem um planejamento em médio prazo, capaz de colocar em pleno funcionamento com mais agilidade”, entende o vereador Luciano Guerra (PT), vice-presidente da comissão de saúde.

O atendimento do Hospital Regional deve abranger cerca de 60 municípios e atender mais de um milhão de pessoas por mês e o estudo de gestão deve ser interligado com o poder estadual e o municipal. Serão quatro fases de implantação do atendimento ambulatorial, média e alta complexidade, incluindo reabilitação e o quadro funcional será efetivado através de concurso público.

Em dezembro do ano passado, estado e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) firmaram um termo de cooperação para a gestão do Regional, mas o atual governo do estado quer rever a situação.

Audiência Pública

No dia 10 de abril será realizada uma audiência pública, em parceria com a comissão de saúde da Assembleia Legislativa, para tratar sobre o tema no plenário da câmara de vereadores de Santa Mara. O encontro está marcado para às 9h e o proponente é o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT). 

Texto e fotos: Fabricio Vargas  

Agência dos Correios na zona oeste está garantida

 O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e o vereador Luciano Guerra (PT) acompanham de perto o processo de instalação de uma agência dos Correios no bairro Tancredo Neves, em Santa Maria. O pedido é reivindicado pelos moradores da Zona Oeste da cidade e pelas associações comunitárias da região, que encaminharam ofícios à Assembleia Legislativa sobre o tema. 

Nesta semana, os parlamentares realizaram uma audiência, em Porto Alegre, com o gerente regional dos Correios no Rio Grande do Sul, Jair Batista, e com o gerente de atendimento, Álvaro Andrade. Valdeci e Guerra pediram agilidade na instalação da agência. “Este é um pleito que diz respeito diretamente a cerca de 30 bairros e aproximadamente 80 mil pessoas”, afirmou Valdeci. Já Guerra lembrou do crescimento da Região Oeste. “Essa é uma das áreas de Santa Maria que mais cresce nos últimos anos. É justo que os serviços públicos sejam ampliados lá”, acrescentou.

Os gestores dos Correios afirmaram que a instalação de uma agência franqueada na Tancredo Neves está garantida e é questão de tempo. “Temos total interesse em expandir o serviço aqui no Estado e o bairro Tancredo Neves está contemplado na relação de 20 agências que serão implantadas no Rio Grande do Sul em breve”, esclareceu Batista. Conforme eles, no momento, o edital de licitação da agência está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). As recomendações iniciais feitas pelo TCU já foram atendidas e incluídas no processo de concorrência pública.

Valdeci saiu satisfeito do encontro. “Assim que o TCU concluir a análise, será feita a licitação para definir o responsável pela franquia da agência. Acredito que teremos notícias positivas e definitivas dentro de alguns meses”, afirmou.

Valdeci e Guerra continuarão acompanhando o tema até a abertura da agência na Tancredo Neves. Nos próximos dias, os dois vão se reunir com as associações comunitárias do Parque Pinheiro Machado e da Tancredo Neves para relatar em detalhes a audiência realizada na capital gaúcha. 

Texto e foto: Tiago Machado

Luciano Guerra fala sobre manifestações e critica deputado de oposição

O vereador Luciano Guerra, líder da bancada do PT, manifestou-se na tarde desta quinta-feira, 19, sobre situação em que vive o país e comentou a respeito das manifestações que ocorreram na tarde do último domingo dia 15. 

Guerra disse que defende a expulsão dos que estiverem envolvidos com a corrupção no Partido dos Trabalhadores, bem como a ‘limpeza geral’ de todos os corruptos.“Defendo de forma absoluta, a investigação da polícia federal e o aprofundamento da justiça em todos os casos. 

 Seja qual for o esquema de corrupção, todos os políticos devem sim, responder e ser punidos. Independente de partido político, todos devem ser penalizados. Não é só o PT, como muitos tem falado por aí”, disse.

O parlamentar criticou políticos que tentam tirar proveito do momento de instabilidade. “Um exemplo deles é o deputado santa-mariense Jorge Pozzobom, que com uma atitude desnecessária chamou nós, petistas, de criminosos”. O parlamentar leu uma postagem que o deputado fez nas redes sociais: ‘Me processa. Eu entro no Poder Judiciário e por não ser petista não corro o risco de ser preso’, lembrou. Para o vereador é como generalizar, dizendo que todo petista é corrupto, "e não é assim, eu tenho minhas mãos limpas".

Guerra, que defende a reforma política, lembrou casos de corrupção em governos do PSDB, entre eles o caso Detran, que desencadeou a Operação Rodin, na época da então governadora Yeda Crusius. “Nem por isso lhe chamei de corrupto”, se referiu ao deputado. “A tentativa  de desqualificar o nosso partido aqui na cidade, tem um fundamento: as eleições de 2016”, finalizou.

O vereador ainda pediu que Pozzobom peça desculpas ao PT da cidade e lembrou as medidas do plano anticorrupção, lançado pela presidenta Dilma nesta semana.

Texto e foto: Fabricio Vargas

Dilma lança pacote anticorrupção e defende amplo pacto entre poderes para sucesso das medidas

“A corrupção rouba o poder legítimo de povo, a corrupção ofende e humilha os trabalhadores”, enfatizou a presidenta.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Em cerimônia de lançamento do Pacote Anticorrupção, nesta quarta-feira (18), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o combate à corrupção é uma questão fundamental na democratização do poder.

“A guerra contra a corrupção deve ser, simultaneamente, uma tarefa de todas as instituições, uma ação permanente do governo e também um momento de reflexão da sociedade de afirmação de valores e de éticos”, afirmou Dilma, durante a solenidade.

A maioria das medidas anunciadas hoje passará pelo Congresso. A presidenta destacou que as mudanças propostas contaram, em sua elaboração, com a parceria dos três Poderes da República e do Ministério Público. “Para os novos passos, a parceria vai continuar sendo fundamental. Sem essa parceria não teremos o País que desejamos”, afirmou.

Entre as medidas presidenta destacou a importância do projeto transformando em crime a prática de caixa dois e a lavagem de dinheiro. “É importante sinalizar que no Brasil não havia, até hoje, uma lei que assegurasse que a lavagem de dinheiro ou o caixa dois eleitoral fossem crimes”, disse.

Dilma Rousseff afirmou que enfrentará essa questão de forma bem aberta, porque a lei é importante por atender demanda da população. “E eu acho um anseio de todos aqui presentes. Dos senhores parlamentares, dos representantes do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil. Enfim, do Ministério Público, todos e do governo. E queremos que as eleições sejam eleições cada vez mais transparentes e mais limpas”, pontuou.

Citou também, entre as medidas do pacote, o pedido de urgência do Projeto de Lei que trata do enriquecimento ilícito de funcionário público e a extensão do critério da lei de ficha limpa para cargos de confiança nos três poderes na nação.

“Estamos purgando hoje males que carregamos há séculos, assim como a mancha cruel da escravidão ainda deixa traços profundos da desigualdade social do País. E colore a exclusão com as cores da escravidão. O sistema patrimonialista do poder, que sempre confundiu o público com o privado, que transformou o privado num mecanismo de controle do [bem] público e deixou uma herança nefasta de mau uso do dinheiro público”, afirmou.

A presidenta lembrou que o Brasil moderno exige que esse estado seja superado. “O Brasil de hoje não é um país patrimonialista, não pode ser. O Brasil é muito maior que isso. Por isso, essa herança,tanto da escravidão, quanto da tradição patrimonialistas, não podem servir de álibi para ninguém e para nada”, declarou.

“Por meio, portanto, de uma emenda à Constituição e de um Projeto de Lei, estamos propondo o confisco e a devolução dos bens obtidos de maneira ilícita. Queremos que esse confisco e essa devolução torne mais célere o acesso a esses bens, o retorno para o setor público desses bens e dos recursos também a eles relacionados, fruto de atividades criminosas, crime de responsabilidade ou improbidade e enriquecimento ilícito, a fim de que possa ter sua destinação. Nós não podemos deixar que o criminoso lucre com o crime”, enfatizou.

Blog do Planalto

Inscrições para o Minha Casa, Minha Vida terminam final do mês

Foto: Divulgação

O período de inscrições para o Pograma Minha Casa, Minha Vida, direcionado para o Residencial Leonel Brizola, encerra no dia 31 deste mês. Os interessados devem procurar a sede da secretaria, no Centro Administrativo Municipal, na Rua Venâncio Aires, 2277, das 7h30 às 13h. Os telefones para informações são 3921-7139 e 3921-7173.

O Residencial Leonel Brizola, em construção, está localizado na Estrada Municipal Eduardo Duarte, Bairro Diácono João Luiz Pozzobon. A entrega está prevista para janeiro de 2016. O loteamento possui 362 unidades habitacionais, com cerca de 40 metros quadrados cada uma, com piso cerâmico em toda a residência e aquecimento solar para o chuveiro. Todas unidades são adaptáveis para portadores de necessidades especiais.

O Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal, gerenciado pela Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. Os interessados nas unidades habitacionais devem se enquadrar em critérios nacionais e municipais.

Confira abaixo os critérios e documentos necessários
Critérios Nacionais
1 - Famílias residentes em área de risco ou insalubres
2 - Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar
3 - Famílias de que façam parte pessoas com deficiência

Critérios Municipais

1 - Famílias de que façam parte filhos menores de 18 anos
2 - Famílias de que façam parte três ou mais filhos menores de 18 anos
3 – O titular deve ser responsável familiar beneficiário no Programa Bolsa Família

* Só irá para sorteio quem possuir pelo menos um destes critérios e renda familiar mensal inferior a R$1.600,00

Documentos necessários para inscrição
1 – CPF e RG
2 – Carteira de Trabalho (PIS/PASEP)
3 – Relatório atualizado- SIBEC e ou extrato de pagamento atual. (Bolsa Família ).
4 – Comprovante de residência com CEP
5 – Comprovante de Renda
6 – Certidão de Nascimento dos filhos
7 – Título Eleitoral e/ou comprovante escolar e/ou registro nas concessionárias, com inscrição que comprove três anos ou mais de residência
8 – Morador de área de risco, trazer Certidão de Ocorrência da DEFESA CIVIL e cópia do documento
9 - Pessoas com deficiência – Apresentar atestado médico que comprove a espécie, grau ou nível da deficiência alegada e a Classificação Internacional de Doenças (CID). Trazer cópia do documento.

*Documentos originais de todos os componentes familiares. Não é necessário cópia dos documentos

Husm receberá aparelhos de última geração para realização de exames

Foto: Divulgação

O Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que atende a 45 municípios da região do interior do Rio Grande do Sul, receberá uma torre de videocirurgia de última geração e um equipamento portátil de Tele Pack X, o primeiro no estado a ser utilizado para atendimento em otorrinolaringologia no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os aparelhos permitem a gravação da imagem dos exames para fins científicos e didáticos, o que fortalecerá a relação entre assistência, ensino e pesquisa na área médica.

A nova tecnologia viabilizou a residência médica em otorrinolaringologia, iniciada em março deste ano. Também contribuiu para o investimento na reforma do prédio, com a abertura de uma terceira unidade ambulatorial. Assim, o hospital estrutura um serviço inédito de assistência à população local.

Os recursos para a obtenção dos equipamentos, no valor de R$ 582 mil, foram liberados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserth), e as compras já foram licitadas.

O aparelho de Tele Pack, importado da Alemanha, será usado para diagnóstico de imagem, endoscopia nasal, de faringe e de laringe, e a torre, para tratamento cirúrgico de alta e média complexidade.

Ministério da Saúde

Lista de demandas é entregue ao secretário Tubias Calil

Na manhã desta quinta-feira, 12, o vereador Luciano Guerra (PT) se reuniu com o secretário de infraestrutura e serviços, Tubias Calil, para repassar dezenas de demandas de diversos bairros de Santa Maria, na tentativa de encaminhar soluções para a população santa-mariense.

"As demandas chegam em nosso gabinete, através dos moradores dos bairros, pois somos a representação deles e temos que ir atrás para resolver. Levamos ao conhecimento do secretário muitos problemas, que necessitam atenção emergencial", disse o vereador.

Entre as demandas apresentadas estão pedidos de iluminação pública, conserto de estradas do interior (entre elas a estrada do radar no distrito de Palma), patrolamento de ruas da vila Presidente Vargas em Camobi, solicitação de melhorias no bairro Campestre, conserto de tubulações na Santa Helena (Rua Ernani Andrade e Joana Machado), pavimentação da José Parcianello (que aguarda manutenção desde o ano passado) e melhorias nos bairros Tancredo Neves e Parque Pinheiro Machado. Além de outras demandas apresentadas pela comunidade, todas elas entregues ao secretário.

"A demanda do município é muito grande e a estrutura é pequena. O secretário nos garantiu que  irá solucionar os problemas mais graves no primeiro momento, as demais obras devem entrar no cronograma da secretaria", explicou Guerra.

O presidente da Associação Comunitária do Bairro Campestre, João Vargas, acompanhou o parlamentar no encontro desta manhã. Ele pôde entregar diversos pedidos da comunidade.

A população pode apontar as demandas para o vereador, basta entrar em contato pelo telefone: (55) 3220.7238 e pedir a visita do Gabinete Móvel ou agendar pelo e-mail: lucianozaniniguerra@hotmail.com

Texto e foto: Fabricio Vargas

Sem transporte, estudantes do interior não podem ir às aulas

Luciano Guerra esteve defendendo o interior na 8ª Coordenadoria Regional de Educação

O vereador Luciano Guerra (PT), membro da comissão de educação, cultura e lazer, esteve na manhã desta quinta-feira reunido com a coordenadora regional de educação, Iara Druzian, para tratar sobre a falta de transporte escolar no interior do município de Santa Maria. 

De acordo com o vereador, que foi procurado por diversas pessoas dos distritos o transporte não está funcionando e escolas estão sem aula no início do ano letivo. "Durante essa semana, familiares de alunos e professores, nos comunicaram esse grave problema, imediatamente marcamos esse encontro para tentar resolver", explica. 

Na oportunidade, a coordenadora explicou que houve a abertura de uma nova licitação, pois as empresas que estavam atuando nessa área, estariam cobrando preços abusivos. De acordo com ela, até a semana que vem o serviço deve ser normalizado. 

"Os alunos não podem ficar sem transporte, isso é um atraso. Estamos de olho para que a educação deles não seja prejudicada, pois todo o ano é a mesma história", destacou Luciano Guerra. A licitação para essas empresas será para atuar durante cinco anos.

Texto e fotos: Fabricio Vargas

Por um hospital regional 100% público e de qualidade

Foto: Fabricio Vargas

Não há dúvidas de que o Hospital Regional de Santa Maria será o maior complexo público da cidade e será uma referência para o atendimento em saúde. A unidade prevê a oferta de pelo menos 217 leitos de média e alta complexidade, incluindo a reabilitação, totalmente destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, para garantir o que se propõe, é necessário efetivar a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Lamentavelmente a intenção da prefeitura e do atual governo do estado é de desqualificar o termo firmado no final do ano passado com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Ebserh. Essa parceria viabilizaria a estruturação e a operacionalização do hospital, que além disso poderia entrar em atividade até o final de março, se não fosse intenção irresponsável de sinalizar que uma entidade privada ou filantrópica possa fazer a gestão.

Em vez de se preocupar com interesses particulares, gestores do estado e do município devem potencializar suas ações para que a abertura do hospital seja feita o mais rápido possível, uma vez que a população clama por melhorias no atendimento. A parceria com a UFSM garante essa rapidez e reafirma o compromisso de um complexo 100% público. 

A Ebserh já provou, com a gestão do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), que é capaz de comandar o novo complexo. Hoje, a instituição dispõe de novos leitos e recebe mais investimentos do governo federal, além disso o quadro de funcionários foi ampliado. No Hospital Regional, poderão ser contratados até mil novos servidores para as áreas médica, administrativa e assistencial. Com isso, a cidade também ganha, já que serão mais empregos e investimentos, o que geraria maior renda, fomentando o desenvolvimento da economia interna de Santa Maria.

Ao se posicionar na direção contrária da gestão pública do Hospital Regional, a prefeitura e o estado não só estarão comprometendo a abertura imediata, como também colocarão em xeque a proposta de um hospital totalmente gratuito. 

No dia 10 de abril, as comissões de saúde da câmara de vereadores e da assembleia legislativa realizarão uma importante audiência pública na cidade para tratar sobre o tema. É importante a presença da comunidade para que possamos garantir um hospital que atenda as demandas pontuais da saúde, já que esse é o objetivo principal da nova instituição. Santa Maria não pode entregar sua suada conquista para os interesses privados.

Luciano Zanini Guerra

Vereador (PT)

Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

**Publicado no Diário de Santa Maria, dia 11 de março de 2015, quarta-feira.

Vereadores fiscalizam atendimento na UPA

Três vereadores da comissão de saúde visitaram na tarde desta segunda-feira, 09, a Unidade de Pronto Atenimento (UPA) de Santa Maria para verificar o atendimento ao público e o funcionamento das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O vereador Luciano Guerra (PT), vice-presidente da comissão esteve acompanhado dos vereadores João Chaves (PSDB) e Marcelo Bisogno (PDT).

Na oportunidade, os parlamentares conversaram com o coordenador da UPA, Rogério Carvalho, que prestou esclarecimentos. “É nosso dever acompanhar de perto o atendimento ao público, pois há muitas reclamações por parte dos usuários da rede pública. Nossa comissão vai fazer um trabalho eficiente de fiscalização”, destaca Luciano Guerra.

Segundo o coordenador, a UPA atende diariamente cerca de 350 pessoas por dias, entre clínica geral e pediatria. Ele defende que não há falta de profissionais e prometeu entregar relatório sobre as atividades aos vereadores.

Texto e Fotos: Fabricio Vargas