Na oportunidade, o vereador Luciano Guerra (PT), presidente da comissão, falou sobre o projeto que faz alterações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Santa Maria e que será entregue, junto com o relatório, ao prefeito municipal ao final do trabalho.
“Estamos ouvindo todas as classes que estão sendo prejudicadas pela demora na obtenção dos alvarás e fazendo um amplo estudo que vai resultar nesse projeto de lei. A partir daí, vamos pressionar o executivo para pôr em prática essas resoluções, que devem facilitar o trabalho e agilizar o processo”, explicou.
O presidente da Cacism, Luiz Fernando Pacheco, frisou a importância do trabalho da comissão e lamentou o estado em que vive o município. “É uma situação muito grave. Nós parecemos uma cidade clandestina”, sobre as milhares de empresas que atuam na cidade mesmo sem os alvarás.
A comissão ainda fez um relato da visita a cidade de Lajeado, nesta quarta-feira, 07, e de como esse assunto é tratado naquela cidade. Cerca de 95% do tempo de espera foi diminuído em função da implantação da RedeSim.
“Hoje, Santa Maria está mandando o empreendedor embora com o que é cobrado. Temos que pegar bons exemplos e tornar nossa cidade referência na agilidade e no desenvolvimento”, enfatizou Luciano Guerra.
A classe empresarial manifestou interesse de ajudar na formação da nova legislação e vai encaminhar sugestões à comissão nos próximos dias. Participaram do encontro: CDL, SindiLojas, Cacism, CDL, AHTUR, Adesm, SIMMMAE, Associação dos Veículos de Comunicação e Sindigêneros.
Fazem parte da comissão dos alvarás: Luciano Guerra (presidente), João Ricardo Vargas (Vice) e Cezar Gehm (Relator)
Audiência Pública
No dia 19 de outubro será realizada uma grande audiência pública que vai tratar sobre o tema na Câmara de Vereadores de Santa Maria. O encontro acontece a partir das 14h no plenário. Toda a comunidade está convidada.
Texto e fotos: Fabricio Vargas
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