Nesta
quarta-feira, 07, a comissão especial dos alvarás, composta pelos vereadores
Luciano Guerra (PT), João Ricardo Vargas (PSDB) e Cezar Gehm (PMDB), em viagem
autorizada pelo plenário da câmara, estiveram na cidade de Lajeado para
conhecer o funcionamento da Central do Empreendedor, local que emite alvarás
para micro e pequenas empresas em até seis dias úteis.
A comissão
foi até o município do vale do Taquari para ver de perto como funciona, na
prática, a RedeSim – que atua em parceria com a Prefeitura Municipal, Junta
Comercial, Corpo de Bombeiros e Sebrae. A comitiva foi recebida pela secretaria
de desenvolvimento econômico e inovação, Ivonete Maria Fracaro; sua assessora,
Cristiane dos Reis e pela gerente regional do Sebrae, Liane Klein.
No encontro,
os vereadores puderam conferir o atendimento dos guichês e a maneira que os documentos
tramitam na prefeitura através de uma apresentação detalhada da instalação do
programa e da formulação da legislação própria do município.
“Se o
empresário entrar com a documentação correta, o alvará fica pronto em até seis
dias.; É um sonho para Santa Maria, que passa de seis meses para conseguir a
documentação. Lá os empreendedores não precisam peregrinar em busca de soluções”,
disse o vereador Luciano Guerra, presidente da comissão.
A assessora
da secretaria, Cristiane dos Reis, explicou que as documentações são entregues pelos
empresários uma única vez, na Junta Comercial. “A tramitação só acontece depois
de aprovado na junta, aí fica a cargo do município fazer andar o processo”, destacou.
A
implantação do sistema em Lajeado baixou 95% o tempo de espera para abertura de
empresas. O processo que antes levava 78 dias, hoje leva pouco mais de três. Também
acompanhou a comissão dos alvarás, o secretario de desenvolvimento econômico de
Santa Maria, Jacques Jaeger.
“Tudo deve
ser anexado no relatório da comissão e depois será encaminhado à prefeitura
como sugestão de adaptação em nosso município. Santa Maria precisa evoluir,
pois nesse aspecto estamos muito atrasados e freando o desenvolvimento da
cidade”, finalizou Luciano Guerra.
Encontro com empresários
Nesta quinta-feira, 08, na sala de reuniões da Cacism, a comissão se
reúne com as entidades empresariais para debater sobre o tema. Na oportunidade,
serão ouvidos os empresários sobre os problemas enfrentados e ainda será apresentado
um projeto de lei para ser implantação em Santa Maria.
Contato
O contribuinte pode relatar os problemas que acontecem com a sua empresa ou instituição através do e-mail: comissaodosalvaras@gmail.com. As propostas serão anexadas no relatório final e vai ajudar na identificação dos problemas levantados.
O contribuinte pode relatar os problemas que acontecem com a sua empresa ou instituição através do e-mail: comissaodosalvaras@gmail.com. As propostas serão anexadas no relatório final e vai ajudar na identificação dos problemas levantados.
Texto e Fotos: Fabricio Vargas
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