O vereador Luciano Guerra
(PT) protocolou na tarde desta quarta-feira, 23, um projeto de lei que dispõe
sobre a apresentação de artistas de rua nos espaços públicos de Santa Maria. O
texto pretende regulamentar e amparar as atividades artístico-culturais,
promovendo a arte e a cultura popular de rua na cidade.
De acordo com o
parlamentar, existe uma necessidade de valorização desta classe, atualmente
marginalizada pelo poder público municipal. “Os artistas populares de nossa
cidade precisam ser amparados e dar a eles uma oportunidade digna de mostrar o
seu trabalho e tirar o seu sustento de forma legal”, disse Guerra.
O projeto permite que
logradouros do município possam ser utilizados por artistas de rua sem prévia
autorização da prefeitura, desde que sejam observados alguns requisitos. A retirada de artistas tradicionais do centro da cidade nos
últimos dias foi uma das motivações para que o projeto fosse encaminhado.
“São figuras que fazem
parte do cotidiano do nosso cotidiano, não atrapalham em nada. E o que fazem encanta
a população, já que temos poucas alternativas culturais na cidade. Essa arte é
espontânea, é livre, é do povo, e não deve ser excluída de nossas ruas”, finaliza
o vereador.
O projeto deve passar
pela análise da procuradoria jurídica da Câmara de Vereadores, logo será
encaminhado para parecer da Comissão de Constituição e Justiça, para
posteriormente ser votado em plenário.
Texto: Fabricio Vargas
Foto: Divulgação
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