Nesta terça, 24, às 9h 30min, a Comissão de Educação da Assembleia
Legislativa debaterá o atraso na construção de creches financiadas pelo
Programa Proinfância do governo federal.
Conforme o deputado estadual Valdeci Oliveira
(PT), que propôs a atividade, representantes do Ministério da Educação,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo do
Estado, das prefeituras e das comunidades envolvidas no tema foram
convidadas a participar da discussão.
“As creches do Proinfância são fundamentais para enfrentar o déficit
de vagas na educação infantil do Estado. Cabe ao Parlamento discutir com
profundidade o problema que atinge vários municípios gaúchos. Só Santa
Maria tem 10 obras paralisadas”, explicou Valdeci.
O deputado já dialogou com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola,
sobre o assunto. O órgão abriu uma apuração a respeito da construção de
creches públicas no Estado.
“Há demanda, há recursos liberados e as
obras não andam por uma série de problemas burocráticos e legais. Não dá
para aceitar que a situação perdure assim”, questionou.
A audiência pública desta terça ocorrerá no Plenarinho da Assembleia,
situado no 3º andar do Palácio Farroupilha, em Porto Alegre.
Texto: Tiago Machado
Foto: Fabricio Vargas
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