Proposta pelo vereador Luciano Guerra (PT), foi instalada na
manhã desta sexta-feira, 07, a comissão especial que vai tratar sobre a emissão
de alvarás no município de Santa Maria.
De acordo com o parlamentar há uma demanda muito grande e a cidade está sofrendo com a demora no andamento dos processos, tanto pelo lado da prefeitura, como pelo Corpo de Bombeiros.
“A cidade está parada, pois existem milhares de estabelecimentos, comerciais ou não, esperando pelo alvará. Criamos essa comissão para que possamos fiscalizar e buscar alternativas que possam viabilizar o andamento com menos morosidade, mas cumprindo a legislação”, explicou Guerra, presidente da comissão.
Durante reunião de instalação nesta sexta, foram tiradas as primeiras ações da comissão. Na próxima semana os vereadores farão visitas à Associação e Sindicato dos Contadores para verificar as demandas da categoria. Logo, os vereadores devem ir até a secretaria de desenvolvimento urbano e finanças e na sequência junto ao setor responsável no Corpo de Bombeiros.
De acordo com o parlamentar há uma demanda muito grande e a cidade está sofrendo com a demora no andamento dos processos, tanto pelo lado da prefeitura, como pelo Corpo de Bombeiros.
“A cidade está parada, pois existem milhares de estabelecimentos, comerciais ou não, esperando pelo alvará. Criamos essa comissão para que possamos fiscalizar e buscar alternativas que possam viabilizar o andamento com menos morosidade, mas cumprindo a legislação”, explicou Guerra, presidente da comissão.
Durante reunião de instalação nesta sexta, foram tiradas as primeiras ações da comissão. Na próxima semana os vereadores farão visitas à Associação e Sindicato dos Contadores para verificar as demandas da categoria. Logo, os vereadores devem ir até a secretaria de desenvolvimento urbano e finanças e na sequência junto ao setor responsável no Corpo de Bombeiros.
“Além do trabalho de campo, vamos levantar as demandas
reprimidas e abrir um diálogo com os empresários que sofrem para abrir o
estabelecimento ou renovar os alvarás. É preciso ter mais transparência neste
processo e mais agilidade, tudo dentro do que obriga a lei”, destacou Luciano
Guerra.
Após o levantamento de todo o sistema de emissão e renovação
de alvarás, os vereadores devem realizar uma grande audiência pública para
discutir junto à comunidade e setores envolvidos (contadores, empresários,
executivo, bombeiros e fiscalização) para melhorar o andamento das
documentações.
A comissão criou um e-mail para facilitar o diálogo com a
sociedade, receber a sugestão e as demandas da comunidade sobre o assunto. Qualquer
encaminhamento pode ser enviado para comissaodosalvaras@gmail.com.
A comissão é formada pelos vereadores Luciano Guerra
(presidente), João Ricardo Vargas (vice-presidente) e César Ghem (relator) e
foi aprovada por unanimidade durante a sessão plenária desta quinta.
Texto e foto: Fabricio Vargas
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