Comissão dos Alvarás vai apresentar propostas direto para o Prefeito de Santa Maria

A comissão que trata da fiscalização da emissão e renovação dos alvarás em Santa Maria se reuniu na manhã desta terça-feira, 25, no plenário da Câmara de Vereadores para estudar a implantação da Rede Nacional para Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que promete desburocratizar a vida dos empreendedores locais.

O sistema, que já funciona em outras cidades, deve ser apresentado à prefeitura de Santa Maria, como uma das soluções para o andamento desses processos. Para o vereador Luciano Guerra (PT), presidente da comissão dos alvarás, a unificação na entrada de documentos é um passo importante para acabar com a morosidade.

“Com o sistema, todos os documentos chegariam a um único local e lá todo o andamento seria dado pelo executivo, sem que o empreendedor tenha que circular por diversas secretarias.”, salientou.

Na próxima semana, a comissão deve se reunir com o prefeito Cesar Schirmer, para apresentar uma série de propostas para melhorias nesse setor . “Vamos apresentar diretamente para o prefeito para ver se ele se sensibiliza, pois a cidade precisa voltar a andar. São quase 80 mil empresas na cidade e milhares delas estão sem os documentos por causa da demora”, disse Luciano Guerra.

As propostas que serão encaminhadas ao executivo serão encaminhadas antes mesmo do relatório final da comissão. Uma das propostas é adequar e unificar a legislação municipal. “A legislação é muito importante e tem que ser rígida, mas temos que rever alguns decretos para que o andamento seja melhorado”, destacou.

Participaram do encontro os representantes do Sebrae, Secovi, secretário de desenvolvimento econômico, Jaques Jaeger; e os vereadores membros da comissão, João Ricardo Vargas (PSDB) e Cézar Gehm (PMDB).

Texto e Fotos: Fabricio Vargas