quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Comissão dos alvarás já tem primeiras propostas para agilizar processos em Santa Maria


Na manhã desta quarta-feira, 19, a comissão dos alvarás recebeu os proprietários do Café Cristal, Luciana Cassel e Rafael Bordin; o secretário de desenvolvimento econômico, Jaques Jaeger; e o Gerente Regional do Sebrae, André Luiz Fialho Blos; para tratar sobre o andamento na emissão de alvarás pela prefeitura de Santa Maria.

O encontro ouviu os empresários que enfrentam dificuldades para adquirir o documento e reabrir o estabelecimento que fica na rua Alberto Pasqualini, interditado por falta do alvará de localização.

Após, os parlamentares debateram a implantação da Rede de Simplificação de Processos (RedeSim), o que diminuiria o tempo de espera das empresas para emissão de documento. O assunto foi abordado com o secretário de município e o gerente regional do Sebrae.

Para o presidente da comissão especial, vereador Luciano Guerra (PT), é importante que seja implantado um mecanismo interligado entre os órgãos responsáveis para que dessa forma o contribuinte não tenha que esperar tanto.

“Hoje é necessário passar por cinco secretarias, corpo de bombeiros e outros órgãos para obter um alvará. Santa Maria precisa se tornar uma referência no andamento de processos, garantindo que a lei seja cumprida, mas que a cidade não saia penalizada por isso”, disse.

Na próxima semana, a comissão deve se reunir com secretários das pastas de finanças, desenvolvimento econômico, saúde, meio ambiente e também o Sebrae. A ideia é apresentar as primeiras propostas para melhorar a situação atual. Para isso, os parlamentares estudam unificar os processos de encaminhamento de documentos e a legislação municipal como forma de agilidade.

Texto e fotos: Fabricio Vargas

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