O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 terá R$ 28,9 bilhões
em recursos, 20% a mais que na última safra (2014/2015), quando o
governo repassou R$ 24 bilhões ao setor. O número foi anunciado hoje
(22) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em
cerimônia com a participação da presidenta Dilma Rousseff.
“O
Plano Safra da Agricultura Familiar é prova do comprometimento deste
governo com a agricultura familiar e de seu esforço para fortalecê-la.
Mesmo no contexto dos necessários ajustes fiscais em que vivemos,
conseguimos ampliar os recursos para esse Plano Safra e manter as taxas
de juros reais negativas, isso demonstra o compromisso da presidenta
Dilma com aqueles que mais precisam e quem mais trabalha para produzir o
alimento das famílias brasileiras”, disse o ministro.
Dos R$
28,9 bilhões, R$ 26 bilhões virão do Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 0,5% a 5,5% ao ano, com
tratamento diferenciado a agricultores de baixa renda. Para os pequenos
produtores do Semiárido, as taxas vão variar de 0,5% a 4,5% ao ano. Os
demais recursos, R$ 2,9 bilhões, terão juros de 7,75% ao ano para
custeio e 7,5% ao ano para investimentos.
De acordo com o
Ministério do Desenvolvimento Agrário, 4,3 milhões de estabelecimentos
rurais do Brasil são da agricultura familiar, 84% do total. O setor é
responsável por 33% do valor bruto da produção agropecuária do país e
pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
Entre
as medidas do novo Plano Safra da Agricultura Familiar, estão mudanças
no seguro-safra e o anúncio de que os órgãos federais (administração
direta e indireta) deverão destinar pelo menos 30% dos recursos
aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da
agricultura familiar.
As compras poderão ser feitas por órgãos que
fornecem alimentação como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes
universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre
outros. O governo espera que a medida abra um mercado potencial de R$
1,3 bilhão em todo o país.
No começo de junho, Dilma lançou o
Plano Safra da Agricultura empresarial, que vai disponibilizar R$ 187,7
bilhões para o setor na safra 2015/2016.
Agência Brasil
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