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Comissão dos alvarás constatou demanda da corporação
Na manhã desta quinta-feira, 03, a comissão dos alvarás foi até o Corpo de Bombeiros de Santa Maria para fazer um levantamento da situação de emissão de alvarás às empresas e instituições da cidade.
Os vereadores foram recepcionados pelo comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros (4º CRB), o Tenente Coronel Luís Marcelo Gonçalves Maya e pelo Capitão José Carlos Sallet Almeida e Silva.
Segundo informações do corpo de bombeiros cerca de 10 mil projetos tramitam na corporação à procura de alvarás, destes 2,6 mil foram protocolados de janeiro à setembro deste ano. Atualmente, estão em análise 460 projetos e 50 deles em processos de vistoria, em média entram por dia 40 projetos para análise.
De acordo com o Tenente Coronel Maya, a demora na emissão dos documentos acontece devido à problemas apresentados nas apresentações dos projetos, que após passar por análises, precisa ser readaptado. “A primeira análise leva em média 60 dias e normalmente é liberado após a terceira análise”, disse.
Os parlamentares apresentaram a proposta da RedeSim - sistema desenvolvido pelo Sebrae, que engloba a prefeitura, Receita federal, Junta Comercial e Corpo de Bombeiros. O objetivo é desburocratizar e agilizar o processo que hoje pode levar mais de um ano para ser concluído.
O vereador Luciano Guerra (PT), presidente da comissão, salientou que, como nos outros órgãos, no Corpo de Bombeiros é importante desburocratizar o processo até a emissão do alvará permanente. “A RedeSim parece ser a melhor alternativa. Todos os órgãos estariam interligados e facilitaria o processo, sem que precise de tanta vistoria e de tantos documentos”, destaca.
Segundo o Capitão Sallet, a implantação do sistema diminuiria em 90% do atendimento feio na recepção dos bombeiros, já que as solicitações seriam feitas através do sistema, na internet e após seriam realizadas as devidas vistorias.
O presidente da comissão voltou a destacar a importância de classificação de riscos das atividades. “Hoje as empresas entram todas na vala comum. Uma empresa de baixo risco entra na mesma fila de uma de alto risco. Temos que adequar a legislação para melhorar o trabalho do executivo e do próprio Corpo de Bombeiros”, explicou.
Nos próximos dias, a comissão deve entregar ao executivo um projeto de lei que atende todos os requisitos apresentados. Ainda deve ser realizada uma reunião pública de trabalho para análise da legislação entre os vereadores, secretários de município, Sebrae, Bombeiros, entidades de classe, empreendedores e comunidade em geral.
Ainda participou do encontro do secretário de desenvolvimento econômico, Jacques Jaeger e os vereadores que integram a comissão (Luciano Guerra, João Ricardo Vargas e Cezar Gehm).
Na manhã desta quinta-feira, 03, a comissão dos alvarás foi até o Corpo de Bombeiros de Santa Maria para fazer um levantamento da situação de emissão de alvarás às empresas e instituições da cidade.
Os vereadores foram recepcionados pelo comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros (4º CRB), o Tenente Coronel Luís Marcelo Gonçalves Maya e pelo Capitão José Carlos Sallet Almeida e Silva.
Segundo informações do corpo de bombeiros cerca de 10 mil projetos tramitam na corporação à procura de alvarás, destes 2,6 mil foram protocolados de janeiro à setembro deste ano. Atualmente, estão em análise 460 projetos e 50 deles em processos de vistoria, em média entram por dia 40 projetos para análise.
De acordo com o Tenente Coronel Maya, a demora na emissão dos documentos acontece devido à problemas apresentados nas apresentações dos projetos, que após passar por análises, precisa ser readaptado. “A primeira análise leva em média 60 dias e normalmente é liberado após a terceira análise”, disse.
Os parlamentares apresentaram a proposta da RedeSim - sistema desenvolvido pelo Sebrae, que engloba a prefeitura, Receita federal, Junta Comercial e Corpo de Bombeiros. O objetivo é desburocratizar e agilizar o processo que hoje pode levar mais de um ano para ser concluído.
O vereador Luciano Guerra (PT), presidente da comissão, salientou que, como nos outros órgãos, no Corpo de Bombeiros é importante desburocratizar o processo até a emissão do alvará permanente. “A RedeSim parece ser a melhor alternativa. Todos os órgãos estariam interligados e facilitaria o processo, sem que precise de tanta vistoria e de tantos documentos”, destaca.
Segundo o Capitão Sallet, a implantação do sistema diminuiria em 90% do atendimento feio na recepção dos bombeiros, já que as solicitações seriam feitas através do sistema, na internet e após seriam realizadas as devidas vistorias.
O presidente da comissão voltou a destacar a importância de classificação de riscos das atividades. “Hoje as empresas entram todas na vala comum. Uma empresa de baixo risco entra na mesma fila de uma de alto risco. Temos que adequar a legislação para melhorar o trabalho do executivo e do próprio Corpo de Bombeiros”, explicou.
Nos próximos dias, a comissão deve entregar ao executivo um projeto de lei que atende todos os requisitos apresentados. Ainda deve ser realizada uma reunião pública de trabalho para análise da legislação entre os vereadores, secretários de município, Sebrae, Bombeiros, entidades de classe, empreendedores e comunidade em geral.
Ainda participou do encontro do secretário de desenvolvimento econômico, Jacques Jaeger e os vereadores que integram a comissão (Luciano Guerra, João Ricardo Vargas e Cezar Gehm).
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