No apagar das luzes de 2014, o governo federal decidiu, via
decreto, estender o programa Luz para Todos será estendido até o ano de
2018. O motivo da prorrogação é a atenção a 228 mil famílias brasileiras
ainda sem acesso à energia elétrica.
Criado em 2003, 15,3 milhões de brasileiros rurais foram beneficiados
pelo programa, até setembro de 2014. Ao todo, foram investidos cerca de
R$ 22 bilhões na ação do governo federal.
As obras do Luz para Todos geraram cerca de 500 mil postos de
trabalho. Além disso, foram instalados 1,1 milhão de transformadores e
oito milhões de postes, dos quais 13,3 mil feitos de resina de poliéster
e reforçado com fibra de vidro. Foram estendidos 1,5 milhão de
quilômetros de cabos de alta tensão. Apenas no estado do Amazonas, foram
28 mil quilômetros de cabos subaquáticos.
Os benefícios sociais e econômicos do programa estão expressos na
pesquisa realizada, em 2013, pelo Ministério das Minas e Energia. Cerca
de 93% dos entrevistados disseram que qualidade de vida melhorou, 51%
puderam estudar durante à noite e 41% passaram a ter postos de saúde em
suas comunidades.
Os custos de instalação correm por conta do governo federal e das
empresas concessionárias. Os usuários pagam a Tarifa Social de Energia
Elétrica, estabelecida na Lei 12.212/10. Para ter acesso ao desconto da
tarifa, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas
Sociais e ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
O desconto varia entre 10% e 65%, de acordo com a faixa de consumo.
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único e que
tenham renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo,
têm direito a desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês.
Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias
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