Situação de Aldeia Indígena será discutida em reunião no MPF

As Comissões de Saúde e Meio Ambiente, de Educação, Cultura e Lazer e de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizaram, na manhã desta quinta-feira (5), reunião conjunta com integrantes da Aldeia Indígena Três Soites, que reivindicam infraestrutura para a comunidade. Representantes da FUNAI, das Secretarias de Município de Desenvolvimento Rural e de Desenvolvimento Social, da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde e da Secretaria Especial de Saúde Indígena participaram da atividade no plenário da Câmara.

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Guerra, informou que, na última semana, aconteceu reunião extraordinária com a presença do prefeito em exercício Sérgio Cechin e do chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez. Nessa atividade, Cortez relatou sobre a existência de um inquérito civil no Ministério Público Federal e que, mediante acordo firmado com os proprietários da local para onde irá a comunidade, o município repassará a área que será entregue para saldar dívida com o Executivo Municipal.

A fim de dar prosseguimento às tratativas referentes à comunidade indígena, as Comissões Permanentes irão agendar, para a próxima semana, reunião na sede do Ministério Público Federal com a presença de representante da Aldeia Três Soites e do Executivo Municipal. A Aldeia indígena Três Soites está situada nas proximidades da Rodoviária. Há aproximadamente um ano, a justiça ordenou a transferência para a localidade conhecida como Estrada dos Canudos.
 
Texto: Clarissa Lovatto Barros | Fotos: Mateus Azevedo
Câmara de Vereadores de Santa Maria

Falta de professores no município é tema da Comissão de Educação

A secretária municipal de Educação, Lucia Madruga, acompanhada de Claudia Bassoaldo (coordenadora de supervisão pedagógica) e Solaine Massierer (superintendente da gestão de pessoas), compareceu à reunião da Comissão de Educação do Legislativo na tarde desta quinta-feira (5). A equipe da secretaria foi convidada a participar da reunião a fim de tratar a respeito da falta de professores na rede municipal de ensino, além de esclarecer os critérios para a concessão do auxílio de difícil acesso, bem como sobre a ausência de monitores para acompanhamento as crianças dentro do transporte escolar. Professores e familiares de alunos da Escola Maria de Lourdes Castro acompanharam a reunião.

A respeito da falta de professores, a secretária explicou que, em 2017, foi realizado concurso público a fim de suprir as áreas com mais carência de docentes e, desse modo, iniciar o ano letivo de 2018 com o mínimo de déficit. Esclareceu que foram publicados cinco editais com chamamento de 177 docentes e, mais recentemente, ocorreu a convocação de mais quarenta professores. Lembrou que, de agosto a dezembro de 2017, mais de seiscentos alunos migraram da rede estadual para a rede municipal em razão da greve do magistério estadual. Além disso, em 2018, o município recebeu mais 589 novos alunos.

Sobre a concessão de auxílio do difícil acesso, Claudia Bassolado explicou a existência de uma comissão para analisar se determinada Escola se enquadra dentro dos critérios estabelecidos em decreto municipal. Em relação à Escola Maria de Lourdes Castro, localizada na Vila Maringá, Claudia informou que a comissão solicitou alteração de legislação a fim de beneficiar a instituição de ensino.

No tocante aos monitores no transporte escolar, a secretária informou que, embora a legislação não exija a presença desses profissionais, o município tem adotado medidas para, gradativamente, resolver essa demanda. Sobre a falta de merendeiro na Escola Maria de Lourdes Castro, Lucia Madruga informou que a secretaria está trabalhando para resolver a falta de profissional. “Temos trabalhado para suprir a falta de merendeiros e equacionar as demandas”, enfatizou.

A Comissão de Educação é composta pelos vereadores Jorge Trindade, Professora Luci Tia da Moto, Celita da Silva, Coronel Vargas, Manoel Badke, Luciano Guerra e João Kaus.

Texto: Clarissa Lovatto Barros | Foto: Mateus Azevedo
Câmara de Vereadores de Santa Maria
 

Alteração na Comissão de Serviços Funerários será debatida com secretários

A Comissão Especial formada para analisar o projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, referente à alteração da Comissão de Serviços Funerários agendou, para o próximo dia 17, às 10h30, no Legislativo, uma reunião com a secretária de Gestão e Modernização Administrativa, Verônica de David Antônio, e com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Everton Falk. A deliberação aconteceu, na manhã desta terça-feira (10), durante reunião da Comissão Especial formada pelos vereadores Admar Pozzobom (presidente), Luciano Guerra (vice-presidente) e Cida Brizola (relator).
 
O projeto de lei complementar em análise altera a composição da Comissão de Serviços Funerários, prevendo que será constituída por representantes das empresas do ramo de serviços funerários devidamente estabelecidas e paritariamente por representantes do Poder Público Municipal e representantes da sociedade civil organizada.
 
Texto: Clarissa Lovatto Barros | Foto: Mateus Azevedo
Câmara de Vereadores de Santa Maria

Vereadores vistoriam Unidade de Saúde Wilson Noal, em Camobi

Os vereadores integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, estiveram na manhã desta segunda-feira, 05, realizando uma vistoria da Unidade de Saúde Wilson Noal, no bairro Camobi.

Conforme o presidente da comissão, Luciano Guerra (PT), os usuários reclamam da demora no atendimento e das longas filas. Muitos pacientes, inclusive idosos, precisam chegar às 7h para receber uma ficha de atendimento, que só será distribuída a partir das 13h.

“Faça chuva ou faça sol, as pessoas precisam ficar para o lado de fora nos dias de distribuições de fichas para agendar a consulta. É necessário melhorar esse processo com agendamento via telefone”, lembra Guerra.

O parlamentar ainda lembra que Comissão deve realizar vistorias periódicas em cada Unidade de Saúde, sem agendamento, para fiscalizar a demanda de atendimento.

“Essa foi a primeira visita da comissão, vamos adotar essa medida, a partir de agora, para fiscalizar de forma efetiva o atendimento básico”, disse.

 Outro ponto que pode melhorar o andamento é a implantação do terceiro turno na unidade, solicitação que está em andamento pelo executivo, mas ainda não implantado.

“Fizemos esse pedido no ano passado, há verba disponível para essa finalidade no orçamento, mas a prefeitura ainda não tirou do papel”, finalizou.

Fotos: Jeferson Toniazzo

Luciano Guerra assume Comissão de Saúde da Câmara

O vereador Luciano Guerra (PT) é o novo presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Santa Maria. A formação das comissões permanentes foi anunciada na noite desta quinta-feira, após acordo entre o bloco de oposição e situação da casa.

De acordo com o parlamentar, que também assegurou uma cadeira na Comissão de Educação, Cultura e Lazer, o trabalho pretende focar em temas prioritários para o município. Entre eles, o atendimento na rede básica, a abertura do Hospital Regional, a reabertura do Posto da Santa Marta, o Programa Estratégia Saúde da Família (ESF), o Plano de Saúde dos servidores municipais, o terceiro turno em Camobi, entre outros.

“Também queremos dar voz à comunidade, o usuário do SUS sabe o problema que enfrenta nas filas por um atendimento. Vamos fiscalizar e cobrar por melhorias.

Os vereadores irão se reunir todas as quintas-feiras, às 8h30min, no plenário do legislativo. Também são membros da Comissão, os vereadores: Dr. Francisco Harrisson (vice-presidente), Pastora Lorena, Coronel Vargas, Professora Luci Tia da Moto, Valdir Oliveira e Leopoldo Ochulaki.

Foto: Fabricio Vargas

Luciano Guerra discute aplicação de recursos para a saúde em Santa Maria

 Aplicação de emendas, Unidade de Saúde no interior e Posto da Santa Marta estiveram entre os assuntos

Na manhã desta sexta-feira, 02, o vereador Luciano Guerra (PT), se reuniu com a Secretária de Saúde do município, Liliane Mello Duarte, para tratar da gestão de recursos da saúde e sugestionar a resolução de temas importantes para a melhoria do atendimento básico nos distritos e também na cidade.

De acordo com o parlamentar, a saúde é um dos principais problemas apontados pela população de Santa Maria nos últimos anos e esse assunto será prioridade do mandado em 2018.

Entre os temas tratados, o vereador lembrou de recursos conquistados para a área da saúde, através de emenda parlamentar do Deputado Federal, Paulo Pimenta, entre elas para a construção de uma Unidade de Saúde no distrito de Palma.

“Essa é uma luta antiga, já existe o projeto, feito ainda quando fui subprefeito. Boa parte já está encaminhada. Agora conquistamos os recursos para dar início à construção”, destaca.

Guerra ainda pautou no encontro, a reforma da Unidade de Saúde Floriano Rocha, no bairro Santa Marta, que ainda não retomou às obras, contrariando a promessa do Prefeito Jorge Pozzobom, que estaria pronto até dezembro do ano passado.

O parlamentar ainda pediu a ampliação da equipe da Estratégia Saúde da Família na região oeste da cidade, a compra de uma segunda unidade móvel de saúde para atender o interior e mais agilidade no encaminhamento de exames solicitados pelo SUS.

“São temas básicos, mas que o município vem pecando. Havia a promessa de já no primeiro no do prefeito aumentar as equipes de agentes de saúde e isso não aconteceu. O interior precisa de mais uma unidade e os exames tem demorado muito. Todos os dias recebemos reclamações de pessoas que não são chamados”, finalizou o vereador.

Também participou do encontro o assessor parlamentar do Deputado Pimenta, Sidinei Cardoso Pereira. 

Foto: Jeferson Toniasso

Prefeitura não atende pedidos de conserto da Estrada do Radar

Foto: Ricardo Moro (Arquivo Pessoal | Facebook)

O vereador Luciano Guerra (PT), solicitou à Prefeitura de Santa Maria, na última semana, informações sobre o cronograma de obras para o distrito de Palma. Ele reforça que as condições de trafegabilidade das estradas estão precárias, em especial da Estrada do Radar e da Linha Sete, onde inclusive foram enviados requerimentos à secretaria de Desenvolvimento Rural.

De acordo com o parlamentar, que é representante do distrito no legislativo, há diversos pedidos que foram encaminhados a prefeitura e o problema ainda não foi resolvido.

“A população está cansada de ouvir desculpas e com razão. Nosso gabinete fez diversos pedidos e ficam só na promessa. Em uma reunião, o secretário prometeu que até maio do ano passado seria resolvido o problema e até agora nenhuma máquina apareceu por lá”, destaca Guerra.

Conforme informações do gabinete do vereador, além dos requerimentos feitos desde o ano passado, também foram feitos pedidos ao Governo anterior. Em 2016, máquinas chegaram a trabalhar durante dois dias, logo depois, o serviço paralisou em função das chuvas e nunca mais foi retomado.

"Fiz um novo contato com a secretaria de infraestrutura, nos prometeram fazer uma vistoria da estrada ainda esta semana. Esperamos que desta vez possa ser feito algo de concreto", finaliza.

Confira os pedidos já realizados 2017/2018

13/06/2017 – Pedido de Providências 7594
Requer providências para o conserto da Estrada do Radar, no Distrito de Palma.

21/11/2017 – Pedido de Providências 19485
Requer providências para o conserto da Estrada do Radar, no Distrito de Palma.

20/12/2017 – Pedido de Providências 21505
Requer providências para o conserto da Estrada do Radar, no Distrito de Palma.

25/01/2018 – Pedido de Providências 19485
Pedido de Informações sobre as estradas do Distrito de Palma.