Luciano Guerra defende manutenção de estradas dos distritros de Santa Maria

Um caminhão tombou em uma ponte sem manutenção no distrito

Há uma semana, o vereador Luciano Guerra (PT), presidente da Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais (CPP), havia denunciado que, três máquinas estavam paradas no distrito de Santa Flora por falta de combustível. 

O tema voltou a ser discutido na tarde desta terça-feira, 17, mas o caso agora se repete no Distrito de Arroio Grande. Os moradores reclamam que, há mais de 15 dias, o maquinário se encontra na região, parado, pelo mesmo problema. 

De acordo com o parlamentar, no último final de semana, um motorista tombou com seu caminhão em uma ponte na localidade de Canudos, em Arroio Grande. 

“Caiu a ponte com o caminhão. Imagina o prejuízo desse cidadão, pessoa que está na luta pela sobrevivência. Ele ingressou com uma ação judicial contra a prefeitura. E agora, quanto sairá dos cofres públicos para pagar a indenização? Dinheiro que poderia ter consertado a ponte antes”, disse.

Guerra também lembrou as demandas da CPP entregues à prefeitura sobre outras localidades e  que até agora não foram resolvidas. Ele usou como exemplo, a localidade de Arroio Lobato, onde duas pontes estão caídas há mais de ano. 

“O prefeito faz um discurso dizendo que precisa cortar custos, mas cria três cargos de assessor superior, ganhando quase três vezes mais que um subprefeito. O prefeito está mal assessorado, precisa repensar sua equipe”, finalizou.

Audiência Pública

A CPP encaminhou nesta tarde, um pedido para a realização de uma Audiência Pública, para cobrar o executivo para que seja realizado um Plano para Manutenção das Estradas. A audiência deve acontecer no dia 09 de novembro, horário ainda será definido.

Funcionários do Lar de Mirian aguardam resolução de impasse entre a instituição e Prefeitura

O vereador Luciano Guerra (PT), presidente da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais, reuniu de forma emergencial, durante a sessão plenária da tarde desta terça-feira, 10, uma reunião com os parlamentares para tratar da falta de pagamento dos salários dos funcionários do Lar de Mirian e Mãe Celita.

Os trabalhadores aguardam a resolução do impasse entre a Prefeitura e a direção da instituição.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves, os repasses por parte do município não podem ser feitos porque faltam documentações importantes para renovação da parceria com o lar.

“Esses trabalhadores não podem esperar, paira uma incerteza no futuro da administração do lar e o diretor não quis participar da reunião que fizemos no plenário. Ninguém pode sair prejudicado”, disse Luciano Guerra.

Texto e Foto: Fabricio Vargas

Entrega de correspondências nos distritos seguem indefinidas

Em reunião extraordinária da Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais na tarde desta segunda-feira, 09, foi discutida a normalização da entrega de correspondências nos distritos de Santa Maria entre o Correios e a Prefeitura.

O representante dos Correios, Giovani Sartori, apresentou um modelo de convênio para realização de parceira entre a empresa e a prefeitura. De acordo com a Procuradora Geral do Município, Rossana Schuch Boeira, o convênio deixa a administração passível de apontamentos no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Para o presidente da comissão, vereador Luciano Guerra (PT), a prefeitura deverá achar uma saída, juntamente com o Correios, para que seja ampliado o atendimento nos distritos, que atualmente é ineficaz.

“Os Correios vão ao interior de 15 em 15 dias, o que tem gerado muito transtorno à população do campo. Documentos importantes estão chegando com os prazos vencidos e contas em atraso. A única saída será a prefeitura entrar com uma ação judicial para melhorar o serviço”, explicou.

O convênio entre os dois órgãos públicos foi encerrado ainda em 2015, quando a município se negou a renovar o contrato, em função dos apontamentos recebidos. Desde então, o Correios, disponibiliza somente um horário durante a semana para a população retirar as correspondências em local pré determinado - normalmente na sede da subprefeitura.

Segundo a procuradora do município, não há possibilidade legal de firmar um convênio com o Correios, porque a legislação não permite o deslocamento de um servidor público para suprir a função nas subprefeituras. Para ela, a única alternativa será ajuizar uma Ação Civil Pública, exigindo que a empresa cumpra com as entregas em um período mais curto de tempo.

“Esperamos que a prefeitura ajuíze essa ação o mais breve possível. Faremos essa pressão, porque as pessoas dos distritos não podem ficar sem a entrega de correspondências”, finalizou Guerra.

Texto e Foto: Fabricio Vargas

Comitiva busca alternativas para a reabertura do Restaurante Popular

Uma comitiva formada pelos vereadores Luciano Guerra, Valdir Oliveira e Marion Mortari esteve na cidade de Chapecó-SC nesta quarta-feira, 04, na busca referências para a reabertura do Restaurante Popular em Santa Maria, fechado há mais de um ano.

Os parlamentares foram recebidos pela secretária de Assistência Social, Ulda Baldissera, que detalhou o funcionamento dos dois restaurantes em funcionamento.

Ao todo, são servidas 1,4 mil refeições por dia no valor de R$ 3 – o que representa 33% do custo. O restante é dividido com repasses do federais e do próprio município.

“É um exemplo a ser seguido. Os alimentos são comprados dos pequenos produtores da cidade, valorizando a agricultura familiar. Estamos apresentando para Santa Maria, muitas ações que também podem ser feitas aqui”, disse Luciano Guerra.

Exemplo também na área da saúde

Os vereadores também destacaram o trabalho desenvolvido na área da saúde. De acordo com o secretário de saúde, Nédio Luiz Conci, a fila de consultas e exames foi zerada.

A cidade ainda conta com 50 equipes e 300 agentes comunitários do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF), enquanto Santa Maria tem pouco mais de 100 profissionais e apenas 16 equipes. 

Sem combustível, máquinas estão paradas há cinco dias em Santa Flora

O vereador Luciano Guerra (PT) pediu explicações na tarde desta terça-feira, 03, diretamente ao secretário adjunto de Infraestrutura e Serviços, Eduardo Crisóstomo, sobre as máquinas da prefeitura que estão paradas no distrito de Santa Flora desde a última sexta-feira, 29. O fato foi repassado por um morador da localidade, que aguarda manutenção das estradas há meses. 

O assunto foi abordado ao fim da reunião da Comissão de Políticas Públicas pelo parlamentar, que cobrou uma atitude do executivo, já que recebeu a informação que as duas patrolas e uma retroescavadeira não estariam em funcionamento por falta de combustível. 

“Isso é lamentável. Não dá para a prefeitura deixar de trabalhar por falta de organização interna em dias de sol como os de hoje (terça). O povo do interior não aguenta mais o abandono, principalmente na falta de manutenção das estradas”, disse o vereador. 

De acordo com o secretário, houve falha no transporte do combustível para abastecer as máquinas e prometeu, que o serviço será normalizado nos próximos dias. 

“Passam reclamando que não tem máquinas, mas quando estão prontas para trabalhar não tem combustível. É inaceitável”, finalizou Guerra.

Texto e Foto: Fabricio Vargas

Dia do Doador de Órgãos é aprovado na câmara

Cartilha sobre o assunto foi entregue nas escolas

O Projeto de Lei 8537, de autoria do vereador Luciano Guerra (PT), que institui no município o Dia do Doador de Órgãos e Tecidos – realizado anualmente no dia 27 de setembro – foi aprovado na tarde desta quinta-feira, durante sessão plenária.

A data combina com a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Órgãos em Santa Maria. De acordo com o parlamentar, é mais uma data para poder orientar as pessoas da importância desse tema na sociedade. 

“Não será apenas uma data no calendário oficial, mas queremos fazer um trabalho constante de conscientização, orientação e de luta por melhorias no sistema de doação de órgãos”, explica o parlamentar.

Guerra ainda destaca a necessidade de o tema ser abordado junto às comunidades e nas escolas – com as crianças. O texto segue para a sanção do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB).

“Podemos salvar muitas vidas com a atitude de ser doador. Mas para isso precisamos nos conscientizar avisar as nossas famílias e buscar orientação. Temos que quebrar muito tabu que ainda existe”, disse.

Texto e Foto: Fabricio Vargas

Lideranças discutem alternativas para as estradas do interior

A Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Distritais e Regionais se reuniu na tarde desta segunda-feira, 26, com representantes das secretarias municipais de Infraestrutura e Serviços Públicos, de Desenvolvimento Rural e de Estruturação e Regulação Urbana, do Instituto de Planejamento de Santa Maria (IPLAN), do Sindicato Rural de Santa Maria e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais para tratar especificamente da atualização da Lei Municipal 1237/1966, que estabelece normas técnicas e tamanhos das estradas municipais.

De acordo com o vereador Luciano Guerra (PT), presidente da comissão, a legislação é ultrapassada e mesmo assim, as estradas do interior não cumprem o que está estabelecido.

“Tem um problema no interior, que é a largura das estradas. Outro é que os proprietários acabam avançando as cercas e diminui ainda mais o tamanho, o que dificulta o trabalho das máquinas. Embora não justifique a falta de manutenção pela prefeitura”, explicou Guerra.

O grupo de trabalho, liderado pela comissão da câmara, deve atualizar a legislação para que possam ser feitos trabalhos mais efetivos nas estradas, necessitando de menos manutenção futura.

No mês que vem será discutida a minuta de lei, que deverá ser apresentada na câmara até o fim do ano.

Ainda participaram do encontro os vereadores Adelar Vargas (PMDB) e Marion Mortari (PSD), membros da comissão.

Texto e fotos: Fabricio Vargas