Surto de Toxoplasmose é a preocupação da Comissão de Saúde

Em reunião na manhã desta quinta-feira (26), os vereadores integrantes da Comissão de Saúde formaram uma subcomissão para acompanhar o surto de toxoplasmose em Santa Maria.  Integram a subcomissão os vereadores Francisco Harrisson, Luci Duartes e Valdir Oliveira.

Ainda, durante a reunião, o vereador Luciano Guerra exarou parecer pela normal tramitação ao projeto de lei, de autoria do vereador Adelar Vargas, que dispõe sobre a colocação de casinhas, bebedouros e comedouros para animais de rua, pelos cidadãos em espaços públicos no município de Santa Maria.  A vereadora Luci Duartes pediu vistas ao projeto e, a fim de melhor analisar a proposição, a Comissão irá convidar o autor da iniciativa para participar da próxima reunião.

Os vereadores deliberaram, também, em estabelecer cronograma de visitas às unidades de saúde em dia diverso da reunião ordinária. Assim, a primeira visita à unidade de saúde ocorre no dia 08 de maio, às 08h30.
Participaram da reunião os vereadores Luciano Guerra (presidente), Luci Duartes, Leopoldo Ochulaki, João Chaves e Valdir Oliveira. O vereador André Domingues apresentou justificativa de ausência, requerendo desconto da falta no subsídio.

Texto: Clarissa Lovatto Barros | Foto: Fabricio Vargas
Câmara de Vereadores de Santa Maria

Direção do Instituto de Cardiologia recebe deputado Valdeci e vereadores

O final de maio continua sendo a data prevista de abertura do primeiro ambulatório do Hospital Regional de Santa Maria. A informação foi confirmada pela direção do Instituto de Cardiologia, instituição responsável pela gestão do complexo de saúde, ao deputado Valdeci Oliveira e aos vereadores santa-marienses Luciano Guerra e Valdir Oliveira, nessa quinta (19), em Porto Alegre. Os três parlamentares, que são membros das Comissões de Saúde da Assembleia e da Câmara de Vereadores, respectivamente, foram recebidos pelo diretor-presidente do Instituto, Marne Gomes, pelo superintendente-geral, Rogério Pires, e pelo diretor-técnico do grupo, Gustavo de Lima. O diálogo durou mais de uma hora. “Sabemos que o prazo (de final de maio) é apertado, mas vamos atrás desse objetivo. Se não for possível no final de maio, não será (a abertura do ambulatório) muito além disso”, afirmou Rogério.

Conforme os dirigentes, a elaboração do convênio com o Estado está perto de ser concluída, já que restam somente apenas alguns detalhes burocráticos para serem analisados e acertados. “Nós vamos cumprir os objetivos que forem traçados pela Secretaria Estadual da Saúde, a partir de uma programação gradual. Temos certeza que seremos bem acolhidos em Santa Maria. Somos uma instituição de ensino e apolítica. Muitos dos médicos que atuam em Santa Maria passaram por aqui”, ressaltou o presidente Marne.

No plano acertado com o Estado, o Hospital Regional deverá ter três etapas de abertura dos serviços até o funcionamento integral da estrutura. Quando estiver atuando com toda a sua capacidade, o Regional deverá dispor de 230 leitos, 100% deles pelo Sistema Único de Saúde. Outra informação colhida pelas autoridades santa-marienses é que o Instituto também deverá contratar os profissionais necessários de forma gradual, por meio de processos seletivos. “Eles demonstraram seriedade e comprometimento com o projeto do Hospital Regional, o que é muito importante. Deixaram claro que têm uma credibilidade de 50 anos para zelar e que vão para Santa Maria com a meta de fazer um trabalho de excelência, que pode servir de referência nacional. A direção está muito atenta também para que as dificuldades financeiras do Estado não tragam problemas para o convênio com o Regional. Junto com os vereadores, deixei claro que a instituição terá todo o apoio para fazer um trabalho de alta qualidade. Santa Maria precisa de um resgate forte de autoestima – muito abalada com a tragédia da Kiss -, e isso passa muito pela melhoria da saúde pública. Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vou acompanhar todo esse processo”, enfatizou o deputado Valdeci.

Texto e foto: Tiago Machado

Comissão especial propõe melhorias nos serviços funerários

Na manhã desta terça-feira (17), no Plenário do Legislativo, a Comissão Especial que trata dos Serviços Funerários de Santa Maria reuniu-se com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Ewerton Falk, e a secretária adjunta de Gestão e Modernização Administrativa, Carolina Lisowski, para debater adequações à proposta encaminhada pelo Poder Executivo que estipula a composição da Comissão de Serviços Funerários.

Os parlamentares acreditam que a proposta encaminhada pela Prefeitura não estabelece as entidades da sociedade civil que vão compor a comissão de forma paritária, juntamente com as secretarias municipais que têm relação com o tema. Também integram esta comissão os representantes das empresas do ramo funerário da cidade. “Acho que está muito amplo e não explica”, diz a relatora da comissão, vereadora Dr.ª Cida Brizola.

Outra questão defendida pela comissão foi a nomeação, feita pelo prefeito, de um servidor (a) efetivo para manter a memória da Comissão de Serviços Funerários, independente da gestão que esteja à frente do Poder Executivo. O secretário municipal Ewerton Falk disse que a prioridade do poder público é proteger as pessoas. “A nossa missão, do Legislativo e do Executivo, é de defender o cidadão”.

Depois de aproximadamente uma hora de debate, ficou definida determinação no texto da nova lei das entidades que vão compor a comissão, através de seus representantes. Das cinco entidades, quatro já foram definidas: Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria (Cacism), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), União das Associações Comunitárias (UAC) e entidades hospitalares.

Duas secretarias serão acrescidas as três estipuladas na atual legislação. Então, as secretarias que tratam de serviços públicos e de meio ambiente se somam às pastas que tratam de desenvolvimento econômico, de saúde e de assistência social. Os presentes definiram também que o prefeito municipal poderá nomear um servidor efetivo ou cargo em comissão para secretariar as atividades da Comissão de Serviços Funerários.
 
Audiência Pública

A comissão especial definiu que a Audiência Pública para debater com a sociedade as alterações propostas acontecerá no dia oito de maio, às 10h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores. Após essa data, os vereadores e a população têm o prazo de 15 dias para apresentarem emendas ao projeto.

Texto e Foto: Mateus Azevedo | Câmara de Vereadores
 

Situação de Aldeia Indígena será discutida em reunião no MPF

As Comissões de Saúde e Meio Ambiente, de Educação, Cultura e Lazer e de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizaram, na manhã desta quinta-feira (5), reunião conjunta com integrantes da Aldeia Indígena Três Soites, que reivindicam infraestrutura para a comunidade. Representantes da FUNAI, das Secretarias de Município de Desenvolvimento Rural e de Desenvolvimento Social, da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde e da Secretaria Especial de Saúde Indígena participaram da atividade no plenário da Câmara.

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Guerra, informou que, na última semana, aconteceu reunião extraordinária com a presença do prefeito em exercício Sérgio Cechin e do chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez. Nessa atividade, Cortez relatou sobre a existência de um inquérito civil no Ministério Público Federal e que, mediante acordo firmado com os proprietários da local para onde irá a comunidade, o município repassará a área que será entregue para saldar dívida com o Executivo Municipal.

A fim de dar prosseguimento às tratativas referentes à comunidade indígena, as Comissões Permanentes irão agendar, para a próxima semana, reunião na sede do Ministério Público Federal com a presença de representante da Aldeia Três Soites e do Executivo Municipal. A Aldeia indígena Três Soites está situada nas proximidades da Rodoviária. Há aproximadamente um ano, a justiça ordenou a transferência para a localidade conhecida como Estrada dos Canudos.
 
Texto: Clarissa Lovatto Barros | Fotos: Mateus Azevedo
Câmara de Vereadores de Santa Maria

Falta de professores no município é tema da Comissão de Educação

A secretária municipal de Educação, Lucia Madruga, acompanhada de Claudia Bassoaldo (coordenadora de supervisão pedagógica) e Solaine Massierer (superintendente da gestão de pessoas), compareceu à reunião da Comissão de Educação do Legislativo na tarde desta quinta-feira (5). A equipe da secretaria foi convidada a participar da reunião a fim de tratar a respeito da falta de professores na rede municipal de ensino, além de esclarecer os critérios para a concessão do auxílio de difícil acesso, bem como sobre a ausência de monitores para acompanhamento as crianças dentro do transporte escolar. Professores e familiares de alunos da Escola Maria de Lourdes Castro acompanharam a reunião.

A respeito da falta de professores, a secretária explicou que, em 2017, foi realizado concurso público a fim de suprir as áreas com mais carência de docentes e, desse modo, iniciar o ano letivo de 2018 com o mínimo de déficit. Esclareceu que foram publicados cinco editais com chamamento de 177 docentes e, mais recentemente, ocorreu a convocação de mais quarenta professores. Lembrou que, de agosto a dezembro de 2017, mais de seiscentos alunos migraram da rede estadual para a rede municipal em razão da greve do magistério estadual. Além disso, em 2018, o município recebeu mais 589 novos alunos.

Sobre a concessão de auxílio do difícil acesso, Claudia Bassolado explicou a existência de uma comissão para analisar se determinada Escola se enquadra dentro dos critérios estabelecidos em decreto municipal. Em relação à Escola Maria de Lourdes Castro, localizada na Vila Maringá, Claudia informou que a comissão solicitou alteração de legislação a fim de beneficiar a instituição de ensino.

No tocante aos monitores no transporte escolar, a secretária informou que, embora a legislação não exija a presença desses profissionais, o município tem adotado medidas para, gradativamente, resolver essa demanda. Sobre a falta de merendeiro na Escola Maria de Lourdes Castro, Lucia Madruga informou que a secretaria está trabalhando para resolver a falta de profissional. “Temos trabalhado para suprir a falta de merendeiros e equacionar as demandas”, enfatizou.

A Comissão de Educação é composta pelos vereadores Jorge Trindade, Professora Luci Tia da Moto, Celita da Silva, Coronel Vargas, Manoel Badke, Luciano Guerra e João Kaus.

Texto: Clarissa Lovatto Barros | Foto: Mateus Azevedo
Câmara de Vereadores de Santa Maria
 

Alteração na Comissão de Serviços Funerários será debatida com secretários

A Comissão Especial formada para analisar o projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, referente à alteração da Comissão de Serviços Funerários agendou, para o próximo dia 17, às 10h30, no Legislativo, uma reunião com a secretária de Gestão e Modernização Administrativa, Verônica de David Antônio, e com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Everton Falk. A deliberação aconteceu, na manhã desta terça-feira (10), durante reunião da Comissão Especial formada pelos vereadores Admar Pozzobom (presidente), Luciano Guerra (vice-presidente) e Cida Brizola (relator).
 
O projeto de lei complementar em análise altera a composição da Comissão de Serviços Funerários, prevendo que será constituída por representantes das empresas do ramo de serviços funerários devidamente estabelecidas e paritariamente por representantes do Poder Público Municipal e representantes da sociedade civil organizada.
 
Texto: Clarissa Lovatto Barros | Foto: Mateus Azevedo
Câmara de Vereadores de Santa Maria

Vereadores vistoriam Unidade de Saúde Wilson Noal, em Camobi

Os vereadores integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, estiveram na manhã desta segunda-feira, 05, realizando uma vistoria da Unidade de Saúde Wilson Noal, no bairro Camobi.

Conforme o presidente da comissão, Luciano Guerra (PT), os usuários reclamam da demora no atendimento e das longas filas. Muitos pacientes, inclusive idosos, precisam chegar às 7h para receber uma ficha de atendimento, que só será distribuída a partir das 13h.

“Faça chuva ou faça sol, as pessoas precisam ficar para o lado de fora nos dias de distribuições de fichas para agendar a consulta. É necessário melhorar esse processo com agendamento via telefone”, lembra Guerra.

O parlamentar ainda lembra que Comissão deve realizar vistorias periódicas em cada Unidade de Saúde, sem agendamento, para fiscalizar a demanda de atendimento.

“Essa foi a primeira visita da comissão, vamos adotar essa medida, a partir de agora, para fiscalizar de forma efetiva o atendimento básico”, disse.

 Outro ponto que pode melhorar o andamento é a implantação do terceiro turno na unidade, solicitação que está em andamento pelo executivo, mas ainda não implantado.

“Fizemos esse pedido no ano passado, há verba disponível para essa finalidade no orçamento, mas a prefeitura ainda não tirou do papel”, finalizou.

Fotos: Jeferson Toniazzo