Câmara aprova repúdio pela extinção de fundações propostas pelo Governador Sartori

Luciano defende as fundações.

O vereador Luciano Guerra (PT) apresentou na tarde desta quinta-feira, 01, uma Moção de Repúdio destinada ao Governo do Estado pelo pacote encaminhado à Assembleia Legislativa que prevê a extinção das Fundações Públicas - o texto foi aprovado por 11 votos a 9.

De acordo com o parlamentar, o que está sendo arquitetado pelo governo do estado é o aprimoramento de um desmonte da máquina pública e a desvalorização dos servidores.

“Como se não bastasse o parcelamento dos salários dos trabalhadores públicos todos os meses, agora anuncia um processo de extinção de fundações importantes. Atos que comprometem o futuro do Rio Grande do Sul, sem resolver, de fato, os problemas financeiros”, explicou.

A votação foi acompanhada por representantes da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) de Santa Maria, que anteriormente, havia utilizado o espaço da Tribuna Livre.

“O órgão (Fepagro) tem entre suas atribuições o estímulo, o planejamento, a promoção e a execução de projetos e programas de pesquisa agropecuária, além da difusão de tecnologias. E isso vai acabar! Já foi provado que a Fepagro não traz prejuízos e sim muitos benefícios, assim como as outras fundações que oferecem um trabalho extremamente importante para a população gaúcha. Esse tipo de plano já foi implementado nos governos Britto e Yeda gerando resultados desastrosos”, finalizou

Votaram contrários à Moção os vereadores João Kaus (PMDB), Marta Zanella (PMDB), Pastor João Chaves (PSDB), Cezar Gehm (PMDB), Sandra Rebelato (PP), Paulo Airton Denardin (PP), João Kaus (PMDB), Anita Costa Beber (PR) e Dr. Tavores (PSDB).

Fundações a serem extintas:

CIENTEC – Fundação de Ciência e Tecnologia;

FCP – TVE – Fundação Cultural Piratini;

FDRH – Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos;

FEE – Fundação de Economia e Estatística;

FEPAGRO – Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária;

FEPPS – Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde;

FIGTF – Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore;

FZB – Fundação de Zoobotânica;

METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional;

Texto e foto: Fabricio Vargas
Assessoria de Comunicação
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Nova bancada traça metas para a próxima legislatura

Bancada se reuniu na Câmara

A nova bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara de Vereadores de Santa Maria se reuniu na manhã desta quinta-feira, dia 01, para discutir as ações para o mandato que inicia no próximo mês. No encontro estiveram presentes os reeleitos Luciano Guerra e Daniel Diniz e os estreantes Celita da Silva e Valdir Oliveira.

Para Guerra, que atualmente é líder da bancada e foi o mais votado no último pleito com 4215 votos, é importante planejar um mandato em sintonia com a população.

“Teremos muito trabalho pela frente com uma bancada unida e dedicada a dar atenção às necessidades básicas da população. A saúde tem que ser prioridade. Seremos oposição, mas teremos responsabilidade em fiscalizar e com humildade vamos colaborar apontando os caminhos a serem seguidos pelo próximo prefeito”, salientou. 

Texto e foto: Fabricio Vargas

Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje

Arquivo/Agência Brasil

A partir de hoje (1º), as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281 , sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas.

A infração gravíssima, que antes tinha multa de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23 - anteriormente o valor era R$ 127,69. Para a infração média, as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que antes tinham multa de R$ 53,20, passarão a valer R$ 88,38.

A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.

De acordo com o Código de Trânsito, a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito recebe, para a mesma finalidade, 5% da receita arrecadada com as multas.

Cinquentinha

Além do endurecimento das penalidades, a nova legislação prevê sanções para quem conduzir ciclomotores sem habilitação ou permissão na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor. Não portar um dos documentos mencionados será caracterizado como infração gravíssima, com multa no valor de R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.

A exigência de formação para conduzir as chamadas “cinquentinhas” já estava prevista na Resolução nº 572 do Denatran, com início da fiscalização em 1º de junho de 2016. Entretanto, a resolução não trazia as sanções em caso de descumprimento, que foram inseridas na lei que estabeleceu as modificações no Código de Trânsito. Como a aplicação dessas sanções está prevista somente para o dia 1º de novembro, quem já foi multado poderá recorrer.

Agência Brasil

Cemitério de Santa Maria sem coveiro nos fins de semana

O vereador Luciano Guerra (PT) protocolou na tarde desta terça-feira um pedido de informações referente ao serviço prestado pela administração do cemitério Santa Rita. Segundo relato de famílias, não há coveiros no local durante os finais de semana e o sepultamento ocorre de forma improvisada até o próximo dia útil.

“Fui ao enterro de um familiar, que teve que ser sepultado de forma definitiva somente na segunda-feira, porque não tinha profissionais para trabalhar no cemitério. É obrigação da prefeitura saber o que está acontecendo, a quantidade de profissionais e tomar uma atitude, já que isso pode estar ocorrendo em outros locais também”, disse o parlamentar.

No documento enviado ao executivo, Guerra solicita que seja informado o número de coveiros e que o problema seja solucionado. “A perda de um familiar é um momento de muita dor e ninguém deveria passar por essa situação”, finaliza.

Texto e Foto: Fabricio Vargas

Luciano Guerra é o vereador mais votado da história do PT em Santa Maria

Reeleito no último domingo com 4.215 votos, Luciano Guerra foi o vereador mais votado no pleito deste ano e bateu mais um recorde: foi o vereador mais votado da história do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santa Maria.

De origem rural, Guerra é radialista há mais de 15 anos - apresenta o Programa Campo e Cidade na Rádio Medianeira AM, tem 41 anos, está no último semestre de gestão pública na Uninter, foi subprefeito do distrito de Palma – eleito pela comunidade quatro vezes e vai para o segundo mandato na Câmara.

“Entendo que a votação expressiva se deve ao trabalho direto com as comunidades, desde a implantação de nosso Gabinete Móvel. Percorremos milhares de quilômetros nesses últimos anos junto com nossa equipe pelos bairros, vilas e distritos. O diálogo e a participação nas comunidades seguirão sendo nossa principal bandeira. Um vereador de verdade precisa estar sintonizado com os anseios da população”, destaca.

Confira o quadro:

MAIS VOTADO DO PT	VOTOS	ANO
Luciano Guerra	4.215	2016
Helen Cabral	4.182	2008
Fort	4.083	2004
Valdeci Oliveira	4.030	1992
Misiara	2.982	2000
Jorjão	2.947	2012
Fernando Menezes	1.871	1996

Texto e foto: Fabricio Vargas

Luciano Guerra pede esclarecimento dos gastos com a tocha olímpica em Santa Maria

O vereador Luciano Guerra (PT) solicitou à prefeitura uma prestação de contas detalhada dos gastos, que foram despendidos dos cofres do município na ocasião da passagem da tocha olímpica em Santa Maria.  De acordo com o parlamentar, a verdadeira situação da cidade foi mascarada e faltou transparência na divulgação dos custos com a programação.

“A passagem da tocha pela cidade foi realmente um momento histórico, mas não podemos deixar a euforia esconder os gastos que o município teve para fazer o evento. Nossa cidade está atirada às traças, os distritos abandonados, a saúde está na UTI e falta dinheiro para tudo. Não há transparência nesses gastos, queremos saber como foi feito, quais empresas foram contratadas, enfim, todos os gastos. A população merece saber”, explicou.

Texto e foto: Fabricio Vargas

Hospital Regional de Santa Maria na pauta de encontro com Federação dos Hospitais

O presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Francisco Ferrer, participou da reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa desta quarta (6) e não poupou críticas ao trabalho do Estado no setor. Coordenada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), a reunião contou com a presença de diversos deputados e de representantes da área. 

Logo na abertura do seu pronunciamento, Ferrer afirmou que os hospitais são tratados de forma “intransigente e desrespeitosa” por parte do Estado. “Fomos chamados de mentirosos pelo representante do governo e isso configura uma agressão. Como pode este governo não manter uma relação de parceria e cordialidade com a rede de hospitais”, disse ele ao se referir às declarações feitas pelo secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, na CSMA, há duas semanas.

Em tom bastante duro, Ferrer reafirmou que o Estado deve R$ 144 milhões para os filantrópicos, que são referentes a serviços prestados em 2016, no período entre janeiro e maio. Ele apresentou ainda o resultado de um levantamento realizado pela entidade que aponta que 91% dos 245 hospitais filantrópicos ou santas casas gaúchas têm recursos a receber do Palácio Piratini. “Seis mil trabalhadores já foram demitidos dos hospitais em função dessa situação. Além disso, 44% da rede apresenta atraso no pagamentos de salários, e 71% da rede deve honorários médicos”, salientou.

O deputado Valdeci afirmou que o relato feito amplia as preocupações sobre a crise na saúde gaúcha. Ele considera urgente que seja estabelecido um cronograma de pagamentos aos hospitais. “Ou se estabelece esse cronograma, ou, em seguida, terá que se fazer um decreto proibindo as pessoas de adoecerem”, disparou ele.

A base de apoio do governo Sartori também demonstrou contrariedade com os rumos da saúde. “Se não alterar a situação, 50% dos hospitais filantrópicos gaúchos podem fechar até o final do ano”, previu o deputado e médico Pedro Pereira (PSDB).

Cobranças – A Federação dos Hospitais Filantrópicos também apresentou à Comissão de Saúde as principais medidas para amenizar a crise: pagamento imediato dos R$ 144 milhões devidos pelo Estado nesse ano; o estabelecimento de um cronograma de pagamentos até o final do ano; a retomada do pagamento de incentivos para o co-financiamento hospitalar e o repasse emergencial de R$ 150 milhões à rede de hospitais no segundo semestre. “A situação exposta aqui, hoje, é gravíssima. E ainda existem as dívidas do Estado com os municípios e a ameaça do governo Temer de reduzir bruscamente o já insuficiente orçamento da saúde”, analisou Valdeci.

Hospital Regional – Mais uma vez, o deputado Valdeci aproveitou a reunião da Comissão de Saúde para cobrar a situação do Hospital Regional de Santa Maria. Com a obra concluída, o complexo aguarda há um ano e seis meses por definições sobre o seu sistema de gestão. “O Hospital Universitário, no bairro Camobi, está com mais de 70 macas pelos corredores para dar conta da demanda, enquanto nada se define sobre o Regional. Isso é uma demonstração de irresponsabilidade por parte do Estado e de apego à cultura da enrolação”, criticou ele.