Comissão dos Alvarás vai acompanhar a instalação da RedeSim

Na tarde desta quinta-feira, 25, foi aprovada por unanimidade, a proposta de reinstalação da Comissão Especial dos Alvarás na Câmara de Vereadores. O requerimento é de autoria de Luciano Guerra (PT), que seguirá como presidente da comissão.

“Em 2015, fizemos um levantamento detalhado sobre os entraves que os empreendedores enfrentam para terem seus alvarás. Sugerimos para a prefeitura diversas alterações, mas ainda não vimos muitas mudanças. Queremos acompanhar de perto essa situação, pois esse é um dos maiores problemas da falta de desenvolvimento da cidade. Estamos mandando empresas embora daqui”, explica Luciano Guerra.

De acordo com o presidente da comissão, uma das pautas prioritárias da comissão é acompanhar a instalação da RedeSim (Rede Nacional para Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios).

“O prefeito prometeu que até março seria instalada a RedeSim, vamos cobrar isso. Esse sistema vai permitir uma integração entre todos os setores da prefeitura e interligar, futuramente, com o próprio Corpo de Bombeiros. A documentação entra uma vez e começa a tramitar, pois quem tem que andar são os documentos e não o empresário”, afirma Guerra. 

Os vereadores João Ricardo Vargas (PSDB) e Cezar Gehm (PMDB), também integram a comissão, eles ocupam os cargos de vice-presidente e relator, respectivamente. 

Texto e foto: Fabricio Vargas

Vereadores pedem reinstalação de Comissão dos Alvarás

 O vereador Luciano Guerra (PT) protocolou pedido para reinstalação da Comissão Especial dos Alvarás na tarde desta terça-feira, 24, durante a primeira sessão do ano. O pedido entra para apreciação do plenário nesta quinta-feira, 25. O documento foi subscrito também pelos vereadores João Ricardo Vargas (PSDB) e Cezar Gehm (PMDB) - integrantes da comissão. 

A ideia dos parlamentares é acompanhar a implantação das propostas feitas por eles em relatório entregue no final do ano passado à Prefeitura de Santa Maria. Além disso, os vereadores pretendem lutar pela implantação da RedeSim (Rede Nacional para Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios).

“Enviamos uma série de propostas para desburocratizar – dentro da lei – a emissão dos alvarás na cidade. A implantação da RedeSim e a integração dos órgãos responsáveis da prefeitura e Bombeiros, são determinantes para que tenha mais agilidade nesse processo”, destaca o vereador Luciano Guerra.

Comissões Permanentes

Nesta terça também foram compostas as comissões permanentes da casa para o ano de 2016, Luciano Guerra segue sendo integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e Educação e Cultura. 

Texto e foto: Fabricio Vargas

Governo realiza mobilização nacional para reduzir presença do Aedes aegypti

O governo federal promove neste sábado, 13, o Dia Nacional de Mobilização Zika Zero para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika.

Com a participação da presidenta Dilma Rousseff, que vai acompanhar toda a ação do Rio de Janeiro (RJ), e de ministros em outros Estados, a mobilização será realizada simultaneamente em 353 municípios, com apoio de secretários-executivos, presidentes de estatais e 220 mil militares. Participarão ainda governadores, prefeitos e aproximadamente 46 mil agentes de combate às endemias e 266 mil agentes comunitários de saúde. Cerca de 3 milhões de residências serão visitadas somente nesta ação.

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, afirmou que se trata de um esforço para chamar mais atenção ainda da população sobre a necessidade de combater o mosquito, eliminando criadouros. “O nosso foco é reduzir a presença de focos do Aedes aegypti em todo o território para um nível aceitável”, declarou.

“O combate a esse mosquito é o único meio de nós combatermos esses três vírus agora”, afirmou o secretário. “Pode-se pensar em vacina para daqui a três, quatro anos. Todos os outros meios que nós teremos um dia, eles não são para agora, então, só tem uma maneira”.

A mobilização faz parte da estratégia do governo federal de combate aos casos de microcefalia, dengue e chikungunya. Ainda em dezembro de 2015 foi decretada situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para controlar a proliferação do mosquito e para enfrentar as três doenças.

Desde dezembro, mais de 300 mil agentes de combate às endemias, agentes comunitários de saúde e militares reforçam o combate ao Aedes aegypti nas residências. Segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, mais de 30% dos imóveis brasileiros já foram visitados. Ao todo, 20,7 milhões, dos 67 milhões de imóveis estimados, receberam equipes para identificação de focos e orientação aos moradores sobre medidas de prevenção ao vetor.

Para acompanhar a situação, o governo federal instalou a Sala Nacional de Coordenação e Controle do Aedes Aegypti e para o Enfrentamento à Microcefalia. O objetivo é gerenciar e monitorar a intensificação das ações de mobilização e combate ao mosquito. A Sala é composta pelos ministérios da Integração, da Saúde, da Defesa, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação e da Secretaria de Governo da Presidência da República, além de outros órgãos convidados. Todos os Estados e o Distrito Federal instalaram suas salas de situação e estão desenvolvendo ações de mobilização e combate ao mosquito.

Fonte: Blog do Planalto

Luciano Guerra cobra prestação de contas sobre Natal do Coração

O vereador Luciano Guerra (PT) enviou ao executivo um pedido de informações sobre o convênio firmado pela prefeitura para a realização do Natal do Coração e uma prestação de contas detalhada sobre recursos públicos investidos nas festividades de final de ano. 

Para o vereador, é importante a comunidade saber o que foi investido nas atividades e como foi feito o contrato para a exploração dos serviços de bar e instalação da estrutura que bloqueia o trânsito na Rua Venâncio Aires.

O investimento no evento teria girado em torno de R$ 600 mil, 20% desse valor aplicado por apoiadores locais. “Temos o compromisso de fiscalizar e informar a população sobre os gastos do município e se estão sendo bem aplicados”, disse o parlamentar.

Guerra pede ainda a cópia do contrato firmado para a realização do convênio e os termos que nele constam. A prefeitura tem 30 dias para responder a solicitação do vereador.

Texto: Fabricio Vargas
Foto: Divulgação / Prefeitura SM

Projeto pretende democratizar arte nas ruas de Santa Maria

O Projeto de Lei 8434/15 de autoria do vereador Luciano Guerra (PT) que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos espaços públicos de Santa Maria foi desarquivado e aguarda novo parecer para seguir a tramitação normal. 

O texto pretende, além de regulamentar, também amparar as atividades artístico-culturais e democratizar a arte popular através da promoção de atividades culturais nas ruas da cidade. 

De acordo com o parlamentar, existe uma necessidade de valorização desta classe. “Os artistas populares de nossa cidade precisam ser amparados e dar a eles uma oportunidade digna de mostrar o seu trabalho e tirar o seu sustento de forma legal”, disse Guerra. 

O projeto permite que logradouros do município possam ser utilizados por artistas de rua sem prévia autorização da prefeitura, desde que sejam observados alguns requisitos (Projeto em anexo).

 

Para o vereador é importante debater o assunto com os artistas, entidades de cultura e poder executivo para fomentar esse tipo de arte alternativa e independente nas ruas.

 “O que esses artistas fazem encanta a população, temos poucas alternativas culturais na cidade. Essa arte é espontânea, é livre, é do povo, e não deve ser excluída de nossas ruas”, finaliza o vereador. 

Clique aqui e confira o projeto de lei na íntegra

Texto e foto: Fabricio Vargas

Compra de alimentos da agricultura familiar recebeu R$ 567 milhões em 2015

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) adquiriu R$ 567,2 milhões em alimentos da agricultura familiar em 2015, informa o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No ano anterior foram aplicados R$ 565,6 milhões.
Criado em 2003, o programa fortalece a agricultura familiar, garantindo mercado para os alimentos produzidos, bem como para as sementes. Além disso, apoia a regulação do preço e a formação de estoques.

“Com o PAA, temos alimentos a preço de mercado, mais frescos e de época. A ação ajuda a desenvolver a região, gerando renda ao comprar diretamente dos agricultores familiares”, explica o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.

“O PAA ajudou a preparar os agricultores familiares para o mercado. Houve aprendizagem em relação ao planejamento da produção, da regularidade de fornecimento, de formalização, de qualidade, de preços, entre outros aspectos”, afirma Campos.

Os alimentos adquiridos são destinados a povos e comunidades tradicionais em situação de insegurança alimentar, bem como a entidades socioassistenciais, instituições de ensino público e equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.

Para desenvolver o programa, os governos estaduais e prefeituras firmam termo de adesão com o MDS, indicando quais agricultores familiares que podem vender e quais instituições receberão os produtos. Após a operação de compra e emissão de nota fiscal, o ministério paga diretamente ao agricultor, por meio de um cartão bancário do PAA.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem um papel estratégico no sucesso do programa. Só em 2015, 38,8 mil famílias de agricultores tiveram o apoio da companhia para acessar o PAA. Metade das pessoas beneficiadas foram mulheres e quase 40% dos recursos foram utilizados no Semiárido. No total, 917 projetos foram formalizados com o objetivo de apoiar diretamente cooperativas, associações, o que beneficiou milhares de entidades das áreas da assistência social, educação e saúde.

Novo mercado

Desde o começo deste ano, entrou em vigor o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff que obriga os órgãos federais a comprarem no mínimo 30% dos alimentos da agricultura familiar. A medida amplia as possibilidades de comercialização para a agricultura familiar e permite a qualificação da alimentação nos equipamentos públicos. O MDS estima que o novo mercado alcance R$ 1,4 bilhão em compras.

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