Minha Casa Minha Vida Rural beneficia agricultores familiares

Entre as novidades do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, lançado nessa segunda-feira (22) pela presidenta Dilma Rousseff, está o direito aos assentados da reforma agrária de participarem do programa Minha Casa Minha Vida Rural. O direito foi assegurado através de uma portaria interministerial assinada pelos ministérios das Cidades e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

 “O governo federal, sob o comando da presidenta Dilma, continua promovendo a inclusão social”, afirmou o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

São considerados beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida na modalidade rural, os agricultores familiares do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, do Programa Cédula da Terra e Banco da Terra. O documento assegura esse direito, amplia a abrangência dessa modalidade do Minha Casa Minha Vida e também, a inclusão social.

O programa Minha Casa Minha Vida contratou, na primeira e segunda fase, 166.656 unidades habitacionais, com investimento de R$ 3,84 bilhões.

MCMV Rural 

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi criado no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida e tem o objetivo de subsidiar a produção de unidades habitacionais aos agricultores familiares e trabalhadores rurais com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O programa abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes.

O programa também tem ações em parceria com o Programa Cisternas, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que trabalha com o combate da pobreza rural e a construção de cisternas para captação e armazenamento de água de chuva nas propriedades rurais.

Destinação 

O programa é destinado a pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares, com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15.000,00, considerado o valor total da renda rebatida indicada na DAP e que comprovem seu enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

São também beneficiários do programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, agricultores, arvicultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Portal Brasil

Minha Casa Minha Vida 3 será lançado no segundo semestre

O governo federal avalia que o setor de habitação será uma das principais alavancas para a retomada do crescimento da economia neste ano. No segundo semestre, será lançada a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida (MCMV), criado em 2009 tornando-se um dos programas mais bem-sucedidos da história do País.

O MCMV 3 tem uma meta já anunciada de construir três milhões de apartamentos e casas até 2018. Quando esse objetivo for alcançado, 27 milhões de brasileiros terão conseguido o sonho da casa própria. Segundo números do primeiro trimestre de 2015, o programa já entregou 2,2 milhões de unidades habitacionais.

Além do que já foi entregue, o programa tem mais 1,7 milhão de unidades contratadas e em construção. Nos duas primeiras fases, o MCMV foi viabilizado por financiamentos de R$ 139,6 bilhões. Quem está nas faixas de menor renda, pode ser beneficiado pelos subsídios do governo que já somaram R$ 114,9 bilhões.

Nas últimas duas semanas, o governo anunciou medidas para aumentar o crédito da casa própria. Foram liberados R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para compra de imóveis até R$ 400 mil. Também houve mudanças nas regras para os bancos que poderão ter R$ 22,5 bilhões a mais para habitação neste ano.

O governo espera que, com as medidas para casa própria, a economia tenha um impulso com outras iniciativas, como o programa de concessões em infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos) a ser anunciado nesta terça-feira (9). Neste mês de junho, também será lançado um programa de incentivo às exportações.  

Portal Brasil

Plano Safra da Agricultura Familiar terá R$ 28,9 bilhões para pequeno produtor

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 terá R$ 28,9 bilhões em recursos, 20% a mais que na última safra (2014/2015), quando o governo repassou R$ 24 bilhões ao setor. O número foi anunciado hoje (22) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em cerimônia com a participação da presidenta Dilma Rousseff.

“O Plano Safra da Agricultura Familiar é prova do comprometimento deste governo com a agricultura familiar e de seu esforço para fortalecê-la. Mesmo no contexto dos necessários ajustes fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os recursos para esse Plano Safra e manter as taxas de juros reais negativas, isso demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e quem mais trabalha para produzir o alimento das famílias brasileiras”, disse o ministro.

Dos R$ 28,9 bilhões, R$ 26 bilhões virão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 0,5% a 5,5% ao ano, com tratamento diferenciado a agricultores de baixa renda. Para os pequenos produtores do Semiárido, as taxas vão variar de 0,5% a 4,5% ao ano. Os demais recursos, R$ 2,9 bilhões, terão juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimentos.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 4,3 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil são da agricultura familiar, 84% do total. O setor é responsável por 33% do valor bruto da produção agropecuária do país e pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Entre as medidas do novo Plano Safra da Agricultura Familiar, estão mudanças no seguro-safra e o anúncio de que os órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar pelo menos 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. 

As compras poderão ser feitas por órgãos que fornecem alimentação como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros. O governo espera que a medida abra um mercado potencial de R$ 1,3 bilhão em todo o país.

No começo de junho, Dilma lançou o Plano Safra da Agricultura empresarial, que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões para o setor na safra 2015/2016.

Agência Brasil

MEC divulga resultado da primeira chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira, 22, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao segundo semestre deste ano. As informações estão disponíveis na página do programa na internet.

O candidato selecionado deverá comparecer à instituição de ensino na qual foi pré-selecionado, levando os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Ele deve verificar o horário e o local em que deve comparecer. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 29.
Caso perca a data, o candidato é automaticamente retirado do processo.

Entre os documentos a serem apresentados estão o de identificação, o comprovante de residência, de rendimento e o de conclusão do ensino médio. A lista completa está na página do ProUni .
No dia 6 de julho será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 17 e 20 de julho.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais.

O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para bolsa parcial.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino podem participar, desde que concorrendo a cursos de licenciatura. Segundo o MEC, foram ofertadas nesta segunda edição do ProUni 68.971 bolsas integrais e 47.033 parciais.

Agência Brasil

Inscrições para o Prouni terminam nesta quinta-feira

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referentes ao segundo semestre deste ano, terminam hoje (18). Os estudantes interessados em obter bolsa de estudo em instituições privadas de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 na página do programa na internet.

Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. Para acessar o sistema é necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.

Os candidatos deverão informar, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa entre as disponíveis. O resultado da primeira chamada será divulgado em 22 de junho e os estudantes terão até o dia 29 para comprovar as informações.

A segunda chamada será no dia 6 de julho. Os candidatos não selecionados ainda poderão participar da lista de espera do ProUni, manifestando interesse no site do programa entre os dias 17 e 20 de julho. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão ofertadas nesta segunda edição do ProUni 68.971 bolsas integrais e 47.033 parciais.

Pela internet, é possível ver as bolsas disponíveis em cada instituição de ensino superior. Um aplicativo para celulares com informações sobre o processo seletivo também está disponível para download na página do programa .

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de educação superior.O programa foi criado em 2004 e é dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais. Professores do quadro permanente da rede pública de ensino podem participar, desde que concorrendo a cursos de licenciatura.

As bolsas que oferecem cobertura integral da mensalidade são para estudantes com renda familiar bruta mensal per capita menor que 1,5 salário mínimo (R$ 1.182 hoje). Para as bolsas parciais de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser até três salários mínimos por pessoa. No caso de professores, não é necessário comprovar renda.

Agência Brasil

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referentes ao segundo semestre deste ano, terminam nesta quinta-feira, 18. Os estudantes interessados em obter bolsa de estudo em instituições privadas de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 na página do programa na internet .
Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. Para acessar o sistema é necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.
Os candidatos deverão informar, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa entre as disponíveis. O resultado da primeira chamada será divulgado em 22 de junho e os estudantes terão até o dia 29 para comprovar as informações.
A segunda chamada será no dia 6 de julho. Os candidatos não selecionados ainda poderão participar da lista de espera do ProUni, manifestando interesse no site do programa entre os dias 17 e 20 de julho. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão ofertadas nesta segunda edição do ProUni 68.971 bolsas integrais e 47.033 parciais.
Pela internet, é possível ver as bolsas disponíveis em cada instituição de ensino superior. Um aplicativo para celulares com informações sobre o processo seletivo também está disponível para download na página do programa .
O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de educação superior.O programa foi criado em 2004 e é dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais. Professores do quadro permanente da rede pública de ensino podem participar, desde que concorrendo a cursos de licenciatura.
As bolsas que oferecem cobertura integral da mensalidade são para estudantes com renda familiar bruta mensal per capita menor que 1,5 salário mínimo (R$ 1.182 hoje). Para as bolsas parciais de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser até três salários mínimos por pessoa. No caso de professores, não é necessário comprovar renda.
Agência Brasil
- See more at: http://extrasm.com.br/noticias/plantao/inscricoes-para-o-prouni-terminam-nesta-quinta/#sthash.ciBgaTWT.dpuf

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referentes ao segundo semestre deste ano, terminam nesta quinta-feira, 18. Os estudantes interessados em obter bolsa de estudo em instituições privadas de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 na página do programa na internet .
Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. Para acessar o sistema é necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.
Os candidatos deverão informar, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa entre as disponíveis. O resultado da primeira chamada será divulgado em 22 de junho e os estudantes terão até o dia 29 para comprovar as informações.
A segunda chamada será no dia 6 de julho. Os candidatos não selecionados ainda poderão participar da lista de espera do ProUni, manifestando interesse no site do programa entre os dias 17 e 20 de julho. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão ofertadas nesta segunda edição do ProUni 68.971 bolsas integrais e 47.033 parciais.
Pela internet, é possível ver as bolsas disponíveis em cada instituição de ensino superior. Um aplicativo para celulares com informações sobre o processo seletivo também está disponível para download na página do programa .
O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de educação superior.O programa foi criado em 2004 e é dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais. Professores do quadro permanente da rede pública de ensino podem participar, desde que concorrendo a cursos de licenciatura.
As bolsas que oferecem cobertura integral da mensalidade são para estudantes com renda familiar bruta mensal per capita menor que 1,5 salário mínimo (R$ 1.182 hoje). Para as bolsas parciais de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser até três salários mínimos por pessoa. No caso de professores, não é necessário comprovar renda.
Agência Brasil
- See more at: http://extrasm.com.br/noticias/plantao/inscricoes-para-o-prouni-terminam-nesta-quinta/#sthash.ciBgaTWT.dpuf

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referentes ao segundo semestre deste ano, terminam nesta quinta-feira, 18. Os estudantes interessados em obter bolsa de estudo em instituições privadas de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 na página do programa na internet .
Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. Para acessar o sistema é necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.
Os candidatos deverão informar, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa entre as disponíveis. O resultado da primeira chamada será divulgado em 22 de junho e os estudantes terão até o dia 29 para comprovar as informações.
A segunda chamada será no dia 6 de julho. Os candidatos não selecionados ainda poderão participar da lista de espera do ProUni, manifestando interesse no site do programa entre os dias 17 e 20 de julho. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão ofertadas nesta segunda edição do ProUni 68.971 bolsas integrais e 47.033 parciais.
Pela internet, é possível ver as bolsas disponíveis em cada instituição de ensino superior. Um aplicativo para celulares com informações sobre o processo seletivo também está disponível para download na página do programa .
O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de educação superior.O programa foi criado em 2004 e é dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais. Professores do quadro permanente da rede pública de ensino podem participar, desde que concorrendo a cursos de licenciatura.
As bolsas que oferecem cobertura integral da mensalidade são para estudantes com renda familiar bruta mensal per capita menor que 1,5 salário mínimo (R$ 1.182 hoje). Para as bolsas parciais de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser até três salários mínimos por pessoa. No caso de professores, não é necessário comprovar renda.
Agência Brasil
- See more at: http://extrasm.com.br/noticias/plantao/inscricoes-para-o-prouni-terminam-nesta-quinta/#sthash.ciBgaTWT.dpuf

Pelo menos cinco creches serão concluídas disse engenheiro de empresa

A Comissão de Educação, Cultura e Lazer da Câmara de Vereadores conversou na tarde desta terça-feira, 16, com o engenheiro da empresa MVC Soluções em Plásticos, Diogo Souza, responsável pela construção das creches do Proinfância em Santa Maria.

De acordo com o engenheiro, há cinco contratos vigentes e que as obras destas creches estão paradas por problemas internos da empresa e por divergência com a fiscalização. Souza explicou também que as obras das outras cinco creches ainda não estão sendo realizadas, pois a Prefeitura é responsável por fazer a terraplanagem dos terrenos, para, depois, a empresa dar início às obras.

Segundo o engenheiro, o contrato possui vigência final para este ano, mas a empresa já pediu adiamento do prazo de entrega das creches. Souza destacou que as cinco obras que já foram iniciadas serão finalizadas, até por uma questão de moral que a empresa tem com os seus clientes.

Dentro dessas cinco estão a Creche Monte Bello, na Cohab Fernando Ferrari (Bairro Camobi), Creche Nova Santa Marta, Diácono João Luiz Pozzobom (Vila Maringá), Creche Residencial Lopes (Região Oeste) e Creche Medianeira.

O engenheiro esclareceu ainda que não há falta de recursos e que os mesmos estão na conta do executivo, o repasse para empresa está em atraso porque as obras estão sem andamento. "É uma luz no fim do túnel. Pelo menos essas cinco devem ser entregues até o ano que vem as restantes vamos continuar lutando para que as obras sejam retomadas", disse Luciano Guerra.

Foto: Karohelen Dias / Câmara de Vereadores

Fotos: Karohelen Dias

Fotos: Karohelen Dias

Fotos: Karohelen Dias

“Eu me sinto impotente”, desabafa Luciano Guerra sobre demora em reforma de escola.

O vereador Luciano Guerra (PT) manifestou durante a sessão plenária desta quinta-feira, 11, sua revolta pela morosidade no andamento de questões encaminhadas à prefeitura de Santa Maria. O parlamentar lembrou, que a Escola Major Tancredo Penna de Moraes, no distrito de Palma, está com o telhado e a estrutura  comprometida. 

Guerra conquistou uma emenda de R$ 50 mil, que estariam reservados para este fim, mas a prefeitura não tem projetos para desenvolver a obra. “Antes o problema era falta de recurso, agora tem e o problema é a falta de projetos. E pior, a cidade não tem projetista, admitiu o secretário Julio Netto em reunião esta semana”, disse.

O parlamentar estudou nessa escola e não consegue entender tanta demora em trocar um telhado. Para ele é um jogo de empurra entre a secretaria de educação e de desenvolvimento urbano. “Saí frustrado dessa reunião. Eu me sinto impotente e envergonhado, porque usamos todos os meios possíveis e somos barrados em todas as burocracias, precisamos admitir o que a sociedade diz que esta Casa faz reunião para marcar outra reunião”, desabafou. 

Ao finalizar o seu discurso, o petista ainda lembrou que a administração municipal perdeu cerca de R$ 10 milhões em verbas do governo federal, para a saúde, só em 2014, por falta de projetos. “e pode perder mais, se não tem quem faça projeto. Depois não adianta reclamar que falta verba, se quando tem não faz projetos. É um absurdo essa administração, mas não vou desistir de lutar”, disse.

Texto e fotos: Fabricio Vargas